{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888355","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2025-10-27T16:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-27T16:10Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T16:10Z","numProcessoTce":"CW-023924/25","numContrato":"03.2110/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"019/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação das ações da prefeitura através de mídias digitais, televisiva e de radiodifusão com matérias mensais de assessoria de imprensa, incluindo a publicação de comunicações oficiais para atender as necessidades do município de Nossa Senhora dos Remédios-PI.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":36000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA","docContratada":"01743572000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0005.2040.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T16:09Z","dataPublicacao":"2025-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T16:09Z","dataPublicacao":"2025-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888355/arquivos/1627749","nome":"PMNSR - CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - MEIO NORTE assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T16:09Z"}],"itens":[{"descricao":"02 Matéria de assessoria de impressa mensais divulgadas no portal meionews.com na coluna Cidades Meio; Reaplicação da matéria com link nos perfis oficiais @tvmeioficial e @cidadesmeio; Publicações de editais no jornal MeioNewspaper","quantidade":"12.00","valorUnitario":"3000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Alberto Ribeiro","cpf":"***.929.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Alberto Ribeiro","cpf":"***.929.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}