{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888353","orgao":"P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":1452,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2025-10-27T15:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-28T14:09Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-28T14:09Z","numProcessoTce":"CW-023922/25","numContrato":"02.2110/2025","numProcessoAdm":"048/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da atenção primária à saúde (APS) de acordo com a necessidade da administração pública municipal de Nossa Senhora dos Remédios - PI.","valorContratado":252986.47,"valorContratadoAtualizado":252986.47,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"PLANEJAR MAIS SAUDE LTDA","docContratada":"55254290000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:50Z","dataPublicacao":"2025-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:50Z","dataPublicacao":"2025-10-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888353/arquivos/1627731","nome":"PMNSR - AD 004.2025 - CONTRATO - CURSOS SAUDE - PLANEJAR MAIS SAUDE assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:50Z"}],"itens":[{"descricao":"contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da atenção primária à saúde (APS)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"252986.4700"}],"gestores":[{"nome":"Carlos Alberto Ribeiro","cpf":"***.929.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Carlos Alberto Ribeiro","cpf":"***.929.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}