{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888348","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-10-27T15:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-27T15:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:24Z","numProcessoTce":"CW-023917/25","numContrato":"325/2025","numProcessoAdm":"044987.016/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPRODUÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES, POR MEIO DE REGISTROS DE PREÇOS, VISADO ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRÁVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.","valorContratado":107935.00,"valorContratadoAtualizado":107935.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081217","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008509/25","descricao":"PREGÃO Nº 65/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081217","ug":"P. M. DE UNIAO","idug":1530}],"nomeContratada":"EDITORA GRAFICA ALIANÇA LTDA","docContratada":"08171718000152","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2008.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2017.","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2015.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:07Z","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888348/arquivos/1627681","nome":"DM_5433_297_Uniao_Licitacao_PE_065-25_Extrato_Contrato_325-25_pag_221.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888348/arquivos/1627683","nome":"CONTRATO 325 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T15:07Z"}],"itens":[{"descricao":"CÓPIAS, TIPO IMPRESSÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE, CUJOS MODELOS SERÃO FORNECIDOS. EM PAPEL TAMANHO A3 (POR CONTA DA CONTRATADA), PESO 75G, EM CORES DIVERSAS (MULTICOLORIDA, 4x4), EMPACOTADO EM ENVELOPE DE PAPEL, TAMANHO A3.","quantidade":"3450.00","valorUnitario":"2.3000"},{"descricao":"CÓPIAS, TIPO IMPRESSÃO, EM PAPEL TAMANHO A4 (POR CONTA DA (ORGANIZAÇÃO E GRAMPEAMENTO, COM CAPACIDADE DE GRAMPEAR ATÉ 150 FOLHAS JUNTAS) E EMPACOTAMENTO (EM SACO PLÁSTICO DE COR PRETA, E ETIQUETADO COM AS INFORMAÇÕES DA TURMA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA CONTRATANTE) DOS CADERNOS, CUJOS MODELOS SERÃO FORNECIDOS PELA CONTRATANTE.CONTRATADA), PESO 75G, EM CORES DIVERSAS (MULTICOLORIDA, 4x4). INCLUSO MONTAGEM","quantidade":"1000000.00","valorUnitario":"0.1000"}],"gestores":[{"nome":"MARCO ANTÔNIO ALVES PORTELA","cpf":"***.574.813-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO JOSE DE SOUZA VERAS","cpf":"***.339.373-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}