{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888345","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-10-27T14:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-27T14:26Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T14:26Z","numProcessoTce":"CW-023914/25","numContrato":"089/2025","numProcessoAdm":"089/2025","numProcedimento":"027/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para a divulgação das ações institucionais da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí- PI, por meio da publicação de matérias no site GP1.","valorContratado":24000.00,"valorContratadoAtualizado":24000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J C S HOLANDA","docContratada":"07961379000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos Próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos Próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T14:25Z","dataPublicacao":"2025-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T14:25Z","dataPublicacao":"2025-10-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888345/arquivos/1627670","nome":"Contrato Administrativo n° 089-2025- Dispensa 027-2025-matérias no site GP1.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-27T14:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}