{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888305","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-10-24T12:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-29T15:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T15:28Z","numProcessoTce":"CW-023874/25","numContrato":"051/2025","numProcessoAdm":"045/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"O objeto do presente termo contratual é a Prestação de Serviços de apoio técnico e administrativo,\ncompreendendo atividades de organização e gestão de documentos e alimentação de programas e\nsistemas de informação da área da saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Floresta do\nPiauí/PI.","valorContratado":61500.00,"valorContratadoAtualizado":61500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLAUDIO HENRIQUE ARAUJO DE ALENCAR 97076740320-ME","docContratada":"16809122000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-24T12:39Z","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-24T12:39Z","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-29T15:14Z","dataPublicacao":"2025-10-29T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888305/arquivos/1617345","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051-2025 SERVIÇOS DE APOIO TÉC. E ADM. ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DA AREA DA SAÚDE- DISPENSA Nº 010-2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-24T12:39Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}