{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888230","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-10-23T18:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-23T18:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T18:05Z","numProcessoTce":"CW-023799/25","numContrato":"086/2025","numProcessoAdm":"086/2025","numProcedimento":"026/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais em sistema de comodato, incluindo o fornecimento de todos os insumos, suprimentos, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico e monitoramento remoto de contadores, destinada a atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de São Félix do Piauí - PI.","valorContratado":58200.00,"valorContratadoAtualizado":58200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LIGIA B FELIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICO LTDA","docContratada":"29495004000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos Próprios,  fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos Próprios,  fpm, ICMS, no elemento de despesa 33.90.39- outros serviços de terceiros pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T18:04Z","dataPublicacao":"2025-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T18:04Z","dataPublicacao":"2025-10-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888230/arquivos/1616577","nome":"Contrato Administrativo n° 086-2025- Dispensa 026-2025-serviços de locação de impressoras multifuncionais.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T18:04Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}