{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888138","orgao":"P. M. DE VERA MENDES","idOrgaoOuUg":1535,"esfera":"municipal","municipio":"Vera Mendes","codIbgeMun":"2211506","dataCriacao":"2025-10-23T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-24T08:28Z","dataUltimaAlteracao":"2026-04-28T14:06Z","numProcessoTce":"CW-023707/25","numContrato":"01.2110/2025","numProcessoAdm":"485/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR MEIO DO REGISTRO DE PREÇOS, PARA O RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO.","valorContratado":45645.60,"valorContratadoAtualizado":45645.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-04-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091665","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009091/25","descricao":"PREGÃO Nº 029/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091665","ug":"P. M. DE VERA MENDES","idug":1535}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.452.2937.2024.0000","descricao":"Saneamento Serviços Urbanos PROGRAMA MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERA MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-24T08:28Z","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php\nAno XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 • Edição V CDXXXIII"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-24T08:28Z","dataPublicacao":"2025-10-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://veramendes.pi.gov.br/licitacao"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888138/arquivos/1615952","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T11:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888138/arquivos/1616621","nome":"DM_5433_330_Vera_Mendes_Licitacao_PE_029-25_Extrato_Contrato_01.2110-25_pag_211.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-24T08:28Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O RECEBIMENTO, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS CLASSE II DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO","quantidade":"240.24","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSE DA SILVA","cpf":"***.700.083-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLÁUDIA RODRIGUES VERA","cpf":"***.284.633-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01.2110/2025, que passa a vigorar por mais 6 (seis) meses, de 22/04/2026 a 22/10/2026.","inicioVigencia":"2026-04-22T00:00Z","fimVigencia":"2026-10-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}