{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888131","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-10-23T10:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-23T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T10:19Z","numProcessoTce":"CW-023700/25","numContrato":"0505202518/2025","numProcessoAdm":"096/2025","numProcedimento":"018/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA EM GERAL - CONTEMPLANDO A GESTÃO DE TODOS OS TRIBUTOS – INCLUINDO ISS GERAL E SIMPLES NACIONAL; APOIO LEGISLATIVO, TREINAMENTOS, RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA - ELABORAÇÃO DE LEI DE INCENTIVO FISCAL E DEMAIS PROGRAMAS QUE FOMENTEM O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO","valorContratado":108000.00,"valorContratadoAtualizado":108000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-05-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-05-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TAISA CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA","docContratada":"28484456000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2024.0000","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500 - Recursos Próprios; Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2024.0000; Elemento da Despesa: 33.90.39. "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T10:19Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 997 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2025, Pag. 105"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T10:19Z","dataPublicacao":"2025-06-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/888131/arquivos/1615671","nome":"CONTRATO N° 0505202518_2025 INEX 018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-23T10:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-04-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do instrumento contratual em referência, firmado entre as partes pactuantes, por mais, 12 (doze) meses, compreendendo o período entre compreendendo o período entre O5 de maio de 2026 à 05 de maio de 2027, nos termos do 14.133/21 e suas alterações.","inicioVigencia":"2026-05-05T00:00Z","fimVigencia":"2027-05-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}