{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887981","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-10-21T17:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-21T17:37Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T17:37Z","numProcessoTce":"CW-023550/25","numContrato":"049/2025","numProcessoAdm":"042/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no Arrendamento de Velculos, visando atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias municipais de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","valorContratado":174000.00,"valorContratadoAtualizado":174000.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081316","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008608/25","descricao":"PREGÃO Nº 010/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081316","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"PAULO FRANCISCO NAUJORKS JUNIOR-771.755.300-72","docContratada":"43523563000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":" GAB"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2005.","descricao":"- Manutenção do Gabinete do Prefeito"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pes. Jurídica"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000020","descricao":"SEMED"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.","descricao":"Manutenção da Sec.Mun.de Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15530199","descricao":"SEMED"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0005.2011.","descricao":"Manutenção do Transporte Escolar"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2023.","descricao":"Encargos com Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"16010299","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2034.","descricao":"Manut. da Sec. Mun. de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Infra-Estrutura"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"SEMOSP"},{"tipo":"Fonte","valor":"16600499","descricao":"FMAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0004.2051.","descricao":"Manutenção do FMAS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T17:35Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T17:35Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T17:35Z","dataPublicacao":"2025-10-21T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP ( Portal Nacional de Contratações Públicas)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887981/arquivos/1614213","nome":"CONTRATO ADM. nº 049-2025 P.E. nº 010-2025 PAULO FRANCISCO NAUJORKS JUNIOR- MEI.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T17:35Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de Veículo, Tipo Caminhão Basculante com  caçamba. capacidade mínima de 10 m³, potência mínima 230cv, em perfeito estado de funcionamento. Sem data de fabricação definida, sem motorista.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"14500.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Caroline Santos da Vera","cpf":"***.523.648-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Francisca da Silva Monte","cpf":"***.159.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Márcio Barbosa Santos ","cpf":"***.046.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}