{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887922","orgao":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idOrgaoOuUg":1419,"esfera":"municipal","municipio":"Joaquim Pires","codIbgeMun":"2205409","dataCriacao":"2025-10-21T11:43Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-21T11:46Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:46Z","numProcessoTce":"CW-023491/25","numContrato":"02.0210/2025","numProcessoAdm":"067/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMAS EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES-PI","valorContratado":198084.18,"valorContratadoAtualizado":231081.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080387","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007679/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080387","ug":"P. M. DE JOAQUIM PIRES","idug":1419}],"nomeContratada":"FORTALECE CONSTRUTORA LTDA.","docContratada":"11049440000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"542","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT"},{"tipo":"Fonte","valor":"541","descricao":"Transferências do FUNDEB – Complementação da União - VAAF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.1063.0000","descricao":"Construção Reforma e Ampliação de Escolas Municipais."},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.1017.0000","descricao":"Construção Reforma e Ampliação de Escolas Municipais."},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.2019.0000","descricao":"Ações do Programa quota Salário Educação-QSE."},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"Transferência do Salário Educação."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0012.1300.0000","descricao":"Construção Reforma e Ampliação dos Prédios da Educação."},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos Próprios."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:46Z","dataPublicacao":"2025-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887922/arquivos/1613754","nome":"02. CONTRATO Nº 02.0210_2025 - CEL 005_2025 - FORTALECE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:46Z"}],"itens":[{"descricao":" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM UNIDADES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES/PI UNIDADE ESCOLAR MANOEL MARTINS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"198084.1800"}],"gestores":[{"nome":"Lêda Maria Correia de Miranda Silva","cpf":"***.976.723-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SAMUEL LOPES DA SILVA","cpf":"***.121.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":32997.42,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor contratual, o que corresponde a aproximadamente 16,66% do valor inicialmente contratado.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}