{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887907","orgao":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1532,"esfera":"municipal","municipio":"Valença do Piauí","codIbgeMun":"2211308","dataCriacao":"2025-10-21T11:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-21T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:21Z","numProcessoTce":"CW-023476/25","numContrato":"070/2025","numProcessoAdm":"079/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para realização de transporte rodoviário através de caminhão Roll On Roll Off, com locação de contêineres estacionários com capacidade volumétrica mínima de 39,00m³, tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Classe II - Não Perigosos, de acordo com a NBR 10.004/2004, gerados no município de Valença do Piauí-PI, contemplando a operação, controle tecnológico e a manutenção do aterro sanitário, regulamentado pela  Lei n° 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais vigentes","valorContratado":2004000.00,"valorContratadoAtualizado":2004000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-16T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102162","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009589/25","descricao":"PREGÃO Nº 029/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1102162","ug":"P. M. DE VALENCA DO PIAUI","idug":1532}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:21Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:21Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:21Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"QUADRO DE AVISO"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:21Z","dataPublicacao":"2025-10-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DE TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887907/arquivos/1613621","nome":"12 - PE 029.2025  - Tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos de Classe II.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-21T11:21Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Marcelo Costa e Silva","cpf":"***.172.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PAULO TADEU CORREIA SILVA","cpf":"***.127.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}