{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887810","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2025-10-20T11:04Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-20T11:07Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T11:07Z","numProcessoTce":"CW-023379/25","numContrato":"157/2025","numProcessoAdm":"001.0002633/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender as demandas das Secretarias do Município de Anísio de Abreu-PI, conforme especificações e quantitativos constantes no ANEXO I deste Edital","valorContratado":15135.00,"valorContratadoAtualizado":15135.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101907","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009334/25","descricao":"PREGÃO Nº 027/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1101907","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"D DE OLIVEIRA SILVA LTDA","docContratada":"36320951000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental | Ficha: 231 | 3.3.90.30 | 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos\n2042 – Ações Financiadas do Recurso do QSE | Ficha: 203 | 3.3.90.30 | 550 – Transferências do Salario Educação\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"2069 – Ações de atenção básica financiadas com recurso do SUS (FNS) | Ficha: 368 | 3.3.90.30 | 600 – Transferência Fundo a Fundo de Recurso do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde\n2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde | Ficha: 581 | 3.3.90.30 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos\n2025 – Manutenção dos serviços Municipais de Saúde | Ficha: 589 | 3.3.90.30 | 621 – Transferências fundo a fundo de recursos do Sus provenientes do Governo Estadual\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":"2102 – Gestão Administrativa do FMAS | Ficha: 264 | 3.3.90.39 | 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T11:07Z","dataPublicacao":"2025-10-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T11:07Z","dataPublicacao":"2025-10-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887810/arquivos/1612809","nome":"PE 027.2025 - 157 Fardamento Novo SAUDE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T11:07Z"}],"itens":[{"descricao":"Camiseta Manga longa tamnho M/G para Agentes Comunitarios de Saude","quantidade":"50.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"Camiseta Manga longa tamnho M/G para Agentes Vigilancia Epidemiologia","quantidade":"30.00","valorUnitario":"32.0000"},{"descricao":"Camisetas para campanha de Saude (tamanhos Variados)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"25.1500"}],"gestores":[{"nome":"EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO","cpf":"***.968.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA","cpf":"***.113.773-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":2967.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000012","chaveNFE":"XWM4UZ8YEJXGDY8","dataEmissao":"2026-02-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-09T00:00Z","valorEntrega":2967.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}