{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887802","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2025-10-20T10:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-20T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:50Z","numProcessoTce":"CW-023371/25","numContrato":"088/2025","numProcessoAdm":"088/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Elaboração de Projeto para Construção de Unidades Habitacionais, Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV FNHIS Sub50, na sede do Município de São Félix do Piauí- PI.","valorContratado":84000.00,"valorContratadoAtualizado":84000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Construtora Fonseca Ltda","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Recursos do convênio com o MINISTERIO\nDAS CIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- PROPOSTA nº 040476/2025, no elemento\nde despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"Recursos do convênio com o MINISTERIO\nDAS CIDADES/ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- PROPOSTA nº 040476/2025, no elemento\nde despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:48Z","dataPublicacao":"2025-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:48Z","dataPublicacao":"2025-10-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887802/arquivos/1612751","nome":"Contrato Administrativo- Inexigibilidade nº 012-2025 -Elaboração de Projeto para Construção de Unidades Habitacionais.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:48Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSEILSON BARBOSA NUNES","cpf":"***.528.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}