{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887735","orgao":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idOrgaoOuUg":1387,"esfera":"municipal","municipio":"Dom Expedito Lopes","codIbgeMun":"2203404","dataCriacao":"2025-10-17T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-17T12:16Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T12:16Z","numProcessoTce":"CW-023304/25","numContrato":"162/2025","numProcessoAdm":"131/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de equipamentos, materiais de informática e suprimentos de impressão, incluindo adaptadores, cabos, baterias, caixas de som, toners e cartuchos para recarga, destinados a atender às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.","valorContratado":469545.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081603","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008895/25","descricao":"PREGÃO Nº 032/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081603","ug":"P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES","idug":1387}],"nomeContratada":"NOVAJET INFORMATICA LTDA ","docContratada":"08784095000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0007.2414.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN CULTURA, ESPORTE E LAZER "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2701.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2602.0000","descricao":"MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0006.2801.0000","descricao":"MANUT. DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0002.2713.0000","descricao":"MANUT. DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2615.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0005.2601.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2501.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2408.0002","descricao":"MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.365.0004.2408.0001","descricao":"MANUTENÇÃO ENSINO INFANTIL - CRECHE "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2401.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0004.2400.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0001.2301.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2201.0000","descricao":"MANUT. DA SEC.MUN. DE ADMINISTRAÇÃO "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2102.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.2101.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":" MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"701","descricao":" Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados"},{"tipo":"Fonte","valor":"700","descricao":"Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União"},{"tipo":"Fonte","valor":"669","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"661","descricao":"Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"660","descricao":" Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual /"},{"tipo":"Fonte","valor":"601","descricao":" Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"576","descricao":"Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"571","descricao":"Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação"},{"tipo":"Fonte","valor":"569","descricao":"Outras Transferências de Recursos do FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"551","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não Vinculados de Impostos"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T12:16Z","dataPublicacao":"2025-10-08T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/index"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887735/arquivos/1612181","nome":"Termo de contrato 162 2025 PE 032 Material de Informática para reposição_Assinado_Assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T12:16Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"391500.0000"},{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"78045.6000"}],"gestores":[{"nome":"Danilo Leal Lima","cpf":"***.275.243-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Danilo Leal Lima","cpf":"***.275.243-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}