{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887703","orgao":"P. M. DE DOMINGOS MOURAO","idOrgaoOuUg":1389,"esfera":"municipal","municipio":"Domingos Mourão","codIbgeMun":"2203420","dataCriacao":"2025-10-17T10:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-17T10:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T10:32Z","numProcessoTce":"CW-023272/25","numContrato":"057/2025","numProcessoAdm":"054/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO\nFNDE NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO – PI ","valorContratado":832985.00,"valorContratadoAtualizado":1024335.84,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081130","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008422/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 003/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1081130","ug":"P. M. DE DOMINGOS MOURAO","idug":1389}],"nomeContratada":"RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI","docContratada":"09060561000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T10:31Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T10:31Z","dataPublicacao":"2025-09-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887703/arquivos/1611926","nome":"CONTRATO_assinado.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T10:31Z"}],"itens":[{"descricao":"EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE ENGENHARIA, OBJETO DE REPACTUAÇÃO, VISANDO À CONCLUSÃO DA OBRA INACABADA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL TIPO C, PADRÃO FNDE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"832985.0000"}],"gestores":[{"nome":"ADRIANA BANDEIRA DE BRITO","cpf":"***.532.363-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADRIANA BANDEIRA DE BRITO","cpf":"***.532.363-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-03-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":149044.87,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 17,89% do valor estabelecido no ato da contratação e prorrogar o contrato por mais 180 dias, com fulcro na Lei nº 14.133/21. O valor adicional correspondente será de R$ 149.044,87 (cento e quarenta e nove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e sete reais), desta forma, o valor atualizado do contrato é de R$ 982.029,87 (oitocentos e oitenta e oito mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).","inicioVigencia":"2026-09-24T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null},{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 17,89% do valor estabelecido no ato da contratação e prorrogar o contrato por mais 180 dias, com fulcro na Lei nº 14.133/21. O valor adicional correspondente será de R$ 149.044,87 (cento e quarenta e nove mil, quarenta e quatro reais e oitenta e sete reais), desta forma, o valor atualizado do contrato é de R$ 982.029,87 (oitocentos e oitenta e oito mil, vinte e nove reais e oitenta e sete centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":42305.97,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 5,07% do valor estabelecido no ato da contratação, com fulcro na Lei nº 14.133/21. O valor adicional correspondente será de R$ 42.305,97 (quarenta e dois mil, trezentos e cinco reais e noventa e sete centavos), desta forma, o valor atualizado do contrato é de R$ 1.024.335,84 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}