{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887663","orgao":"P. M. DE CAXINGO","idOrgaoOuUg":1369,"esfera":"municipal","municipio":"Caxingó","codIbgeMun":"2202653","dataCriacao":"2025-10-16T18:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-16T18:28Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T18:28Z","numProcessoTce":"CW-023232/25","numContrato":"02.008/2025","numProcessoAdm":"CE 008/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PI,","valorContratado":1628199.26,"valorContratadoAtualizado":1824567.03,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091714","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009140/25","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº CE 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1091714","ug":"P. M. DE CAXINGO","idug":1369}],"nomeContratada":"HIGILAR CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"20480650000199","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.1201.0000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T18:28Z","dataPublicacao":"2025-10-13T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887663/arquivos/1611600","nome":"02. CONTRATO CE 02.008.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T18:28Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE CAXINGÓ – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1628199.2600"}],"gestores":[{"nome":"RAIMUNDA CARVALHO DE ALBUQUERQUE","cpf":"***.439.423-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCINENO OLIVEIRA DE ARAUJO","cpf":"***.215.893-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":196367.77,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":" O valor a ser aditivado é de R$ 196.367,77 (cento e noventa e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), correspondendo a um percentual aproximado de 12,06%, mantendo-se dentro dos limites legais estabelecidos pela legislação vigente, passando a ser o valor global do contrato de R$ 1.824.567,03 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil quinhentos e sessenta e sete reais e três centavos), conforme planilha em anexo","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}