{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887640","orgao":"P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1317,"esfera":"municipal","municipio":"Alagoinha do Piauí","codIbgeMun":"2200251","dataCriacao":"2025-10-16T14:11Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-16T14:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T14:14Z","numProcessoTce":"CW-023209/25","numContrato":"077/2025","numProcessoAdm":"072/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA DESTINADA À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II (NÃO PERIGOSOS): A) RESIDENCIAIS OU DOMICILIARES; B) COMERCIAIS; C) PÚBLICOS (GALHOS E ENTULHOS); E D) DE MERCADOS E FEIRAS LIVRES, GERADOS NO  MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI, PARA DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA EM ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS","valorContratado":435519.60,"valorContratadoAtualizado":435519.60,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059008","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006294/25","descricao":"PREGÃO Nº 017/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059008","ug":"P. M. DE ALAGOINHA DO PIAUI","idug":1317}],"nomeContratada":"S I SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS","docContratada":"49089148000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T14:12Z","dataPublicacao":"2025-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T14:12Z","dataPublicacao":"2025-09-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887640/arquivos/1611519","nome":"DM_5395_010_Alagoinha_do_Pi_Licitacao_PE_017-25_Extrato_Contrato_077-25_Errata_pag_9.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T14:13Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA","cpf":"***.871.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOÃO CRISÓSTOMO BEZERRA DA ROCHA","cpf":"***.181.753-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}