{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88755","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2020-02-27T09:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-27T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-27T10:07Z","numProcessoTce":"CW-001681/20","numContrato":"003/2020","numProcessoAdm":"004/2020","numProcedimento":"001/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO (SHOW, BANDA, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO) PARA ANIMAÇÃO DA 23ª FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2020”, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO”.","valorContratado":5000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":"artigo 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\n“Art. 25”. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial:\r\n(...)\r\n“III – para a contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"VANDERLEI JOSE DA SILVA PRODUCOES - DEMAIS","docContratada":"07979710000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.392.0336.2085.0000","descricao":"APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO."},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-27T10:07Z","dataPublicacao":"2020-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."},{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-27T10:07Z","dataPublicacao":"2020-01-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88755/arquivos/78590","nome":"CONTRATO 003.2020 - IN 001.2020.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-27T10:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88755/arquivos/78592","nome":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-27T10:07Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88755/arquivos/78593","nome":"TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOM.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2020-02-27T10:07Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MAXIMIANO COELHO RODRIGUES","cpf":"***.229.493-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}