{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887536","orgao":"P. M. DE PALMEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1461,"esfera":"municipal","municipio":"Palmeira do Piauí","codIbgeMun":"2207405","dataCriacao":"2025-10-16T08:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-16T09:27Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T09:27Z","numProcessoTce":"CW-023105/25","numContrato":"1401202503/2025","numProcessoAdm":"029/2025","numProcedimento":"004/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA LOCALIDADE MALVA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DO PIAUÍ/PI.","valorContratado":122930.16,"valorContratadoAtualizado":122930.16,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-07-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. E. CARDOSO NOGUEIRA CAMPOS - EPP","docContratada":"27055756000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Fonte de recursos: FPM, ICML e Arrecadação Própria, programa de Trabalho: 17.5120005.2063.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO 300.537,36"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0005.2063.0000","descricao":"Fonte de recursos: FPM, ICML e Arrecadação Própria, programa de Trabalho: 17.5120005.2063.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO 300.537,36"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte de recursos: FPM, ICML e Arrecadação Própria, programa de Trabalho: 17.5120005.2063.0000, Projeto/Atividade: 1.500.00.999.000, Natureza da Despensa: 3.3.90.39.00 DOTAÇÃO 300.537,36"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T09:19Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"O Contrato foi publicado no Sítio Eletrônico Oficial da Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí, no link: https://palmeiradopiaui.pi.gov.br/palmeiradopiaui/licitacoes/contratoseaditivos"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T09:19Z","dataPublicacao":"2025-01-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"O Aviso do Extrato de Contrato foi publicado no Diário Oficial da Prefeituras Piauienses, em seu: ANO V - EDIÇÃO 895 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 15 DE JANEIRO DE 2025, pag. 38"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887536/arquivos/1610758","nome":"CONTRATO DISPENSA 004 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-16T09:23Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HUGUEMAR ROSAL LUSTOSA FILHO","cpf":"***.286.483-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ZACARIAS PEREIRA LOPES","cpf":"***.793.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}