{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887496","orgao":"P. M. DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":1456,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2025-10-15T12:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-15T12:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T12:44Z","numProcessoTce":"CW-023065/25","numContrato":"163/2025","numProcessoAdm":"102/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAIS PARA USO EM SAÚDE, COMPREENDENDO ITENS UTILIZADOS NA PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES DE ATENÇÃO À SAÚDE.","valorContratado":807682.50,"valorContratadoAtualizado":807682.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080441","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007733/25","descricao":"PREGÃO Nº 062/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080441","ug":"P. M. DE OEIRAS","idug":1456}],"nomeContratada":"DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA","docContratada":"08516958000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2184.0001","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2184.0000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T12:44Z","dataPublicacao":"2025-10-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"dop"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887496/arquivos/1610292","nome":"04. 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30G - BNG  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"300.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"LEVOTIROXINA 50MG - CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"0.6000"},{"descricao":"LEVOTIROXINA 25MG - CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"0.4500"},{"descricao":"LEVODOPA    +BENZERAZIDA 100+25 MG - CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"LEVODOPA    + BENZERAZIDAHBS 100+25 MG - CÁPSULA  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados  no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"KOLLAGENASE S/CLORANFENICOL 30G  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"21.2000"},{"descricao":"ISOSSORBIDA, DINITRATO, 5MG - 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CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"27500.00","valorUnitario":"0.0600"},{"descricao":"CLOPIDOGREL 75MG - CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"0.5400"},{"descricao":"CETOCONAZOL 200 MG - CPM.  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"12500.00","valorUnitario":"0.3000"},{"descricao":"CETOCONAZOL 200 CREME  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"3.2400"},{"descricao":"CARVERDILOL 6,25 MG - CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"17500.00","valorUnitario":"0.0900"},{"descricao":"CARBONATO DE LÍTIO 450MG - CPM. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"2.6000"},{"descricao":"BROMOPRIDA  4MG/ML GOTAS 20ML  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"600.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"BACLOFENO 10 MG - 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E POSTERIORES A3.5  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados  no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"60.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"PEDRA PARA AFIAR INSTRUMENTOS  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"25.00","valorUnitario":"47.8000"},{"descricao":"VITAMINA  K,  10MG  1ML  INJ. AMP. Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"SOL. RINGER + LACTATO, SOL. INJ., 500ML  Prazo de validade ou garantia dos produtos ofertados no momento da entrega será de até 12 (doze) meses.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"8.1000"},{"descricao":"OCITOCINA SOL. 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