{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887484","orgao":"P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO","idOrgaoOuUg":1331,"esfera":"municipal","municipio":"Baixa Grande do Ribeiro","codIbgeMun":"2201150","dataCriacao":"2025-10-15T11:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2026-02-09T11:52Z","dataUltimaAlteracao":"2026-02-09T11:52Z","numProcessoTce":"CW-023053/25","numContrato":"311/2025","numProcessoAdm":"224/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI","valorContratado":186934.50,"valorContratadoAtualizado":186934.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058547","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005833/25","descricao":"PREGÃO Nº 045/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058547","ug":"P. 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DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LINGUIÇA DEFUMADA CALABRESA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA; TOUCINHO E CONDIMENTO; COM ASPECTO NORMAL, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERAÇÃO ADEQUADA; ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO; VALIDADE MÍNIMA DE 02 MESES, CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.                                              DEFUMADA, DE CARNE MISTA (SUÍNA E FRANGO) PURA E LIMPA, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTANDO-SE EM GOMOS","quantidade":"500.00","valorUnitario":"29.9900"},{"descricao":"BISCOITO ROSQUINHA (DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO SABOR: COCO, TIPO: ROSQUINHA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: REDONDAS, TRANÇADAS MATERIAL PACOTE 400 G.)","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"6.0000"},{"descricao":"MARGARINA (DESCRIÇÃO CATMAT: GORDURA VEGETAL TIPO: MARGARINA, SUBTIPO: CREMOSA, COMPOSIÇÃO BÁSICA: MÍNIMO DE 80% DE GORDURA, SABOR: COM SAL   MATERIAL EMBALAGEM 500 G. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: MARGARINA VEGETAL CREMOSA, COM SAL. ISENTA DE GORDURA TRANS. ISENTA DE RANÇO E MOFOS. EMBALAGEM PLÁSTICA, ATÓXICA, NÃO VIOLADA, CONTENDO DADOS DO PRODUTO: IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, LOTE, GRAMATURA, DATAS DE FABRICAÇÃO E VENCIMENTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. POTE DE 500 GRAMAS)","quantidade":"700.00","valorUnitario":"8.7500"},{"descricao":"CEREAL INFANTIL (DESCRIÇÃO CATMAT: MINGAU INSTANTÂNEO APRESENTAÇÃO: FLOCOS FINOS, COMPONENTES: FARINHA ARROZ, AÇÚCAR, VITAMINAS, SAIS MINERAIS MATERIAL LATA 400 G.)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"14.5000"},{"descricao":"LEITE DE CÔCO (DESCRIÇÃO CATMAT:  LEITE CÔCO TIPO: INTEGRAL, PRAZO VALIDADE MÍNIMO: 12 MESES MATERIAL GARRAFA 200 ML)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"5.5000"},{"descricao":"PEIXE (DESCRIÇÃO CATMAT: PEIXE IN NATURA VARIEDADE: TAMBAQUI, TIPO CORTE: EVISCERADO SEM CABEÇA, APRESENTAÇÃO: COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: FRESCO (A),\"MATERIAL\",\"QUILOGRAMA\". DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PEIXE. 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A EMBALAGEM SE","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"25.4700"},{"descricao":"LEITE EM PÓ DESNATADO (DESCRIÇÃO CATMAT: LEITE EM PÓ ORIGEM: DE VACA, TEOR GORDURA: DESNATADO, SOLUBILIDADE: INSTANTÂNEO MATERIAL EMBALAGEM 200 G. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: LEITE EM PÓ DESNATADO ESPECIFICAÇÃO: LEITE EM PÓ DESNATADO, SEM AÇUCAR, OBEDECENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONTENDO PROCEDÊNCIA E VALIDADE, EM EMBALAGEM APROPRIADA E HERMETICAMENTE FECHADA. DEVERÁ SER INSPECIONADO PELO SIF OU SIE. EMBALAGEM PLÁSTICA DE 200 G. VALIDADE MÍNIMA; 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.)","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"RAPADURA (DESCRIÇÃO CATMAT: DOCE NÃO CONFEITADO TIPO: SECO, SABOR: RAPADURA, FORMA APRESENTAÇÃO: TABLETE MATERIAL BARRA 400 G)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.3900"},{"descricao":"BISCOITO CREAN CRACKER(DESCRIÇÃO CATMAT: BISCOITO, APRESENTAÇÃO: QUADRADO, CLASSIFICAÇÃO: SALGADO, TIPO: CREAM CRACKER. MATERIAL PACOTE 400 G.  DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COMPOSIÇÃO MÍNIMA: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, SAL REFINADO, BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. EMBALAGEM EM PACOTES DE 400G. VALIDADE MÍNIMA DE 12MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"5.8500"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR ACEROLA (DESCRIÇÃO CATMAT: POLPA DE FRUTA TIPO: ACEROLA, APRESENTAÇÃO: CONGELADA MATERIAL GRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, SABOR ACEROLA PACOTE COM 5 UNIDADES INDIVIDUAIS. PESO UNITÁRIO: CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER 100G A 200G DE POLPA DE FRUTA PURA. EMBALAGEM: AS POLPAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO E PRÓPRIO PARA CONGELAMENTO, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. QUALIDADE: O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE FRUTAS SELECIONADAS E ESTAR LIVRE DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, ADITIVOS QUÍMICOS, CORANTES OU QUAISQ","quantidade":"400.00","valorUnitario":"6.3000"},{"descricao":"POLPA DE FRUTA SABOR CAJÁ (DESCRIÇÃO CATMAT:  POLPA DE FRUTA TIPO: CAJÁ, APRESENTAÇÃO: CONGELADA MATERIAL GRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: POLPA DE FRUTAS CONGELADA, SABOR CAJÁ. PACOTE COM 5 UNIDADES INDIVIDUAIS. PESO UNITÁRIO: CADA UNIDADE DEVERÁ CONTER 100G A 200G DE POLPA DE FRUTA PURA. EMBALAGEM: AS POLPAS DEVERÃO SER EMBALADAS EM PLÁSTICO RESISTENTE, ATÓXICO E PRÓPRIO PARA CONGELAMENTO, ASSEGURANDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO. QUALIDADE: O PRODUTO DEVE SER FABRICADO A PARTIR DE FRUTAS SELECIONADAS E ESTAR LIVRE DE CONSERVANTES ARTIFICIAIS, ADITIVOS QUÍMICOS, CORANTES OU QUAISQUER SUB","quantidade":"400.00","valorUnitario":"8.5000"},{"descricao":"CORANTE (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: URUCUM, APRESENTAÇÃO: PÓ, MATERIAL GRAMA. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: COLORAU 40G (SACHE) )","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.0000"},{"descricao":"PÃO FRANCÊS (DESCRIÇÃO CATMAT: PÃO BASE: DE FARINHA DE TRIGO SEMI-INTEGRAL, TIPO: TIPO FRANÇÊS/DE SAL MATERIAL GRAMA DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: PÃO FRANCÊS, 50 G. EM CONDIÇÃO E TÉCNICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL, AÇÚCAR, MARGARINA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PELA ANVISA. PRECISA ESTAR COM BOM ASPECTO, BEM ASSADO, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS E SEM PRESENÇA DE FUNGOS)","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.9800"},{"descricao":"FEIJÃO CARIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: LEGUMINOSA VARIEDADE: FEIJÃO CARIOCA, TIPO: TIPO 1 MATERIAL EMBALAGEM 1 KG DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FEIJÃO CARIOCA (NOVO), TIPO 1, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI. ISENTA DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADE E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES. 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DESCRIÇÃO COMPLEMETAR: SUCO CONCENTRADO SABOR GOIABA- EMBALAGEM DE 500ML, FORMULAÇÃO: CONCENTRADO SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR; CONTENDO LOTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MÍNIMA; 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.)","quantidade":"700.00","valorUnitario":"4.3400"},{"descricao":"FERMENTO QUIMICO (DESCRIÇÃO CATMAT: FERMENTO TIPO: QUÍMICO, APRESENTAÇÃO: PÓ MATERIAL EMBALAGEM 100 G)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"5.4000"},{"descricao":"AGUA MINERAL 5 L(DESCRIÇÃO CATMAT: ÁGUA MINERAL NATURAL TIPO: SEM GÁS, MATERIAL EMBALAGEM: PLÁSTICO, TIPO EMBALAGEM: DESCARTÁVEL MATERIAL GARRAFÃO 5 L.)","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"FARINHA DE MANDIOCA (DESCRIÇÃO CATMAT: FARINHA DE MANDIOCA GRUPO: SECA, SUBGRUPO: BRANCA, CLASSE: FINA, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1, ACIDEZ: BAIXA ACIDEZ MATERIAL EMBALAGEM 1 KG. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FARINHA DE MANDIOCA, TIPO 1, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM ASPECTO, ODOR E SABOR PRÓPRIO. DE COR BRANCA. ACONDICIONADA EM PACOTES PLÁSTICOS. CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÕES, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO E EMBALAGEM PLÁSTICA SECUNDÁRIA RESISTENTE. EMBALAGEM DE 1 KG)","quantidade":"250.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"ORÉGANO (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: ORÉGANO, APRESENTAÇÃO: DESIDRATADO MATERIAL EMBALAGEM 50 G)","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.8500"},{"descricao":"FÉCULA (DESCRIÇÃO CATMAT: AMIDO BASE: DE MANDIOCA, GRUPO: FÉCULA, SUBGRUPO: PÓ, ACIDEZ: POLVILHO AZEDO, ASPECTO FÍSICO: TIPO 1MATERIAL EMBALAGEM 1 KG. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: FÉCULA DE MANDIOCA, TIPO 1, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, COM AUSÊNCIA DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO, RANÇO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE E QUANTIDADE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO EMBALAGEM COM 1 KG)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"PÃO DOCE (PÃO DOCE, 50 G. EM CONDIÇÃO E TÉCNICAS HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, SAL, AÇÚCAR, MARGARINA, PODENDO CONTER OUTROS INGREDIENTES, DESDE QUE DECLARADOS E APROVADOS PELA ANVISA. PRECISA ESTAR COM BOM ASPECTO, BEM ASSADO, COM ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS E SEM PRESENÇA DE FUNGOS.)","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.9700"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA (MILHO DE PIPOCA GRUPO: DURO, CLASSE: AMARELA, QUALIDADE: TIPO 1, FORMATO ESTOURADO: TIPO IRREGULAR/BUTTERFLY, EMBALAGEM 500G)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"3.5000"},{"descricao":"MISTURA PARA BOLO (MISTURA ALIMENTÍCIA INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO, AÇUCAR, MARGARINA, LEITE E OVOS, APLICAÇÃO: BOLO, TIPO MATERIAL, EMBALAGEM 400G)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"6.5000"},{"descricao":"SUCO CONCENTRADO SABOR CAJÚ (DESCIÇÃO CATMAT: SUCO APRESENTAÇÃO: LÍQUIDO, SABOR: CAJÚ, TIPO: NATURAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONCENTRADO SUCO MATERIAL GARRAFA 500 G. 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VALIDADE MÍNIMA DE 6 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO PACOTE DE 500G)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"2.5000"},{"descricao":"AÇAFRÃO (DESCRIÇÃO CATMAT:  CONDIMENTO TIPO: AÇAFRÃO, APRESENTAÇÃO: EM PISTILO, ADICIONAL: DESIDRATADO, EMBALAGEM 50 G)","quantidade":"50.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"TEMPERO COMPLETO (DESCRIÇÃO CATMAT: TEMPERO TIPO: ALHO E SAL, APRESENTAÇÃO: PASTA, APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO MATERIAL EMBALAGEM 300 G)","quantidade":"300.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"ALECRIM (DESCRIÇÃO CATMAT: CONDIMENTO TIPO: ALECRIM, APRESENTAÇÃO: DESIDRATADO, EMBALAGEM 500G)","quantidade":"100.00","valorUnitario":"9.4000"}],"gestores":[{"nome":"ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA","cpf":"***.299.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ronaldo Pereira Paeslandim","cpf":"***.983.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":9,"valEntrega":186844.51,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":186844.51}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"102","chaveNFE":"2225 0936 2531 4700 0130 5500 1000 0001 0210 0000 0681","dataEmissao":"2025-09-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-08T00:00Z","valorEntrega":11256.89,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":11256.89,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"115","chaveNFE":"2225 1036 2531 4700 0130 5500 1000 0001 1510 0000 0817","dataEmissao":"2025-10-14T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-15T00:00Z","valorEntrega":9998.79,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":9998.79,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"118","chaveNFE":"2225 1136 2531 4700 0130 5500 1000 0001 1810 0000 0847","dataEmissao":"2025-11-17T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-19T00:00Z","valorEntrega":23790.20,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":23790.20,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"130","chaveNFE":"2225 1236 2531 4700 0130 5500 1000 0001 3010 0000 0977","dataEmissao":"2025-12-22T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-23T00:00Z","valorEntrega":22942.24,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22942.24,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"138","chaveNFE":"2226 0236 2531 4700 0130 5500 1000 0001 3810 0000 1059","dataEmissao":"2026-02-04T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-05T00:00Z","valorEntrega":13879.63,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":13879.63,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"143","chaveNFE":"2226 0336 2531 4700 0130 5500 1000 0001 4310 0000 1109","dataEmissao":"2026-03-16T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-17T00:00Z","valorEntrega":16876.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16876.91,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"151","chaveNFE":"2226 0436 2531 4700 0130 5500 1000 0001 5110 0000 1198","dataEmissao":"2026-04-15T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-15T00:00Z","valorEntrega":19867.95,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19867.95,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"160","chaveNFE":"2226 0536 2531 4700 0130 5500 1000 0001 6010 0000 1280","dataEmissao":"2026-05-18T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-19T00:00Z","valorEntrega":25879.72,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":25879.72,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"170","chaveNFE":"2226 0636 2531 4700 0130 5500 1000 0001 7010 0000 1387","dataEmissao":"2026-06-23T00:00Z","dataEntrega":"2026-06-24T00:00Z","valorEntrega":42352.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":42352.18,"observacao":""}]}