{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887472","orgao":"P. M. DE SIGEFREDO PACHECO","idOrgaoOuUg":1522,"esfera":"municipal","municipio":"Sigefredo Pacheco","codIbgeMun":"2210656","dataCriacao":"2025-10-15T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-15T11:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T11:44Z","numProcessoTce":"CW-023041/25","numContrato":"019/2025","numProcessoAdm":"025/2025","numProcedimento":"010/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"0 presente contrato tem por objetivo a Contratação de empresa para prestação dos serviços de Consultoria e Assessoria no acompanhamento, monitoramento e analise dos indicadores da Atenção Primária a Saúde (APS) pare as equipes de Saúde da Família. englobando ainda, o processo de readequação tecnológica e educação, continuada para o uso e gestão dos sistemas e-SUS APS e seus aplicativos. e-Gestor APS e DATASUS. Novo Financiamento da APS, a disponibilização diária de Central de Atendimento ao Cliente (CAC) para os profissionais de saúde gestores. emissão de relatórios técnicos de produção e desempenho financeiro. Conforme especificações e quantidades constantes da inexigibilidade de Licitação nº 010/2025 ","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":90000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-01-31T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-01-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-01-31T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUÍ LTDA - EPP","docContratada":"43735220000176","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO "},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"RECURSOS PROPRIOS "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T11:40Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T11:40Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":"MURAL DA PREFITURA "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T11:40Z","dataPublicacao":"2025-02-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.sigefredopacheco.pi.gov.br/#!/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887472/arquivos/1610116","nome":"ENEXIGIBILIDADE 010 2025  .pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T11:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887472/arquivos/1610119","nome":"ENEXIGIBILIDADE 010 2025  .pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T11:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MURILO BANDEIRA DA SILVA","cpf":"***.678.703-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}