{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887453","orgao":"P. M. DE SANTA LUZ","idOrgaoOuUg":1491,"esfera":"municipal","municipio":"Santa Luz","codIbgeMun":"2209302","dataCriacao":"2025-10-15T09:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-15T10:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T10:02Z","numProcessoTce":"CW-023022/25","numContrato":"2702202504/2025","numProcessoAdm":"036/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM TERESINA – PI, VISANDO ATENDER A PREFEITURA DE SANTA LUZ E SUAS SECRETARIAIS","valorContratado":352000.00,"valorContratadoAtualizado":352000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033233","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000474/25","descricao":"PREGÃO Nº 007/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1033233","ug":"P. M. DE SANTA LUZ","idug":1491}],"nomeContratada":"E RODRIGUES DA SILVA PENSÃO (PENSÃO TALISMÃ)","docContratada":"23016690000172","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"ÓRGÃO: 03 - SEC. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 06 – SEC. MUNIC. DE \nEDUCAÇÃO, 08 – SEC. MUNIC. DE SAUDE; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SEC. \nMUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO, 01 – SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 – FUNDEB, 01 – SEC. MUNIC. DE SAUDE, 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; PROGRAMA: 0002 – GESTÃO PÚBLICA, 0010 – MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO \nFUNDAMENTAL, 0010 – MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL, \n0023 – SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS; PROJETO/ATIVIDADE: 2008– \nMANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMIINISTRAÇÃO, 2018 – MANUTENÇÃO DA \nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 2024– MANUTENÇÃO DO FUNDEB \nADMINISTRATIVO 30%, 2037– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE \nSAUDE, 2052– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE; FONTE \nDE RECURSO: 1.500, 1.540, 1.600; CATEGORIA ECONOMICA: 3.3.90.30.00"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"11.111.1111.1111.","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T10:01Z","dataPublicacao":"2025-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887453/arquivos/1609724","nome":"Contrato e extrato- PE 007 - 2025-E RODRIGUES PENSAO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T10:01Z"}],"itens":[{"descricao":"FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA - CAFÉ DA MANHÃ: ACONDICIONADA EM EMBALAGENS DESCARTÁVEIS DE ALUMÍNIO (CONHECIDAS VULGARMENTE POR “QUENTINHAS” OU “MARMITEX”), COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: 700 G (SETECENTOS GRAMAS), ASSIM DISCRIMINADAS: CUSCUZ, BATATA DOCE, HINHAME, MACAXEIRA; 200 G (DUZENTOS GRAMAS), ASSIM DICRIMINADAS: CARNE BRANCA E CARNE VERMELHA (COXA, SOBRECOXA E PEITO DE FRANGO ASSADOS, FRITOS OU GUIZADOS; PEIXE EM POSTA ASSADOS, FRITOS OU COZIDOS; CARNES BOVINAS (COXÃO DURO, ACÉM, CARNE SECA, PATINHO, MÚSCULO, CHÃ DE DENTRO) E SUÍNAS ASSADOS, FRITOS OU GUIZAD","quantidade":"5500.00","valorUnitario":"64.0000"}],"gestores":[{"nome":"Shirley Leal da Cunha e Silva","cpf":"***.341.473-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PedroPaulo Rodrigues da Silva","cpf":"***.960.643-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}