{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887388","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-10-14T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-15T09:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T09:42Z","numProcessoTce":"CW-022957/25","numContrato":"01.0910/2025","numProcessoAdm":"093/2025","numProcedimento":"027/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROUXINOL MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI.","valorContratado":155867.29,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2025-10-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ZION CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"57270835000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0007.1010.","descricao":"CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E INSTALAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T12:50Z","dataPublicacao":"2025-10-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887388/arquivos/1608892","nome":"Zion Cons - pavimentação - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T12:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887388/arquivos/1608893","nome":"Zion Cons - pavimentação - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T12:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887388/arquivos/1609660","nome":"Publi - Zion - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-15T09:42Z"}],"itens":[{"descricao":"EXUCUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"155867.2900"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ETEVANIA PEREIRA DOS SANTOS SANTANA","cpf":"***.119.803-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-10-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"rescisão é motivada por consenso entre as partes, em razão de circunstâncias que impactaram a execução contratual e exigiram a adequação das condições inicialmente pactuadas. Fica rescindido bilateralmente, a partir da presente data, o Contrato 1º 01.0910/2025, cujo objeto é a CONTRA FAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE 5S ERV IÇOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA ROUXINOL MUNICÍPIO DE SIMPLÍCIO MENDES/PI","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"E. por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente termo de rescisão, gm 02 (duas) vias de igual teor, e assinam as partes abaixo."}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}