{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887334","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-10-14T10:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-14T10:06Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-22T15:25Z","numProcessoTce":"CW-022903/25","numContrato":"181/2025","numProcessoAdm":"00045.002040/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de preços para a aquisição de tubos de coleta de sangue, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e em seus anexos. Os recursos serão destinados ao Centro de Diagnóstico por Exames Dr. Raul Bacellar e ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Municipal de Saúde (FMS).","valorContratado":5940.00,"valorContratadoAtualizado":5940.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-10-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059541","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006827/25","descricao":"PREGÃO Nº PE 90030/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059541","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI - EPP","docContratada":"33486199000169","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.4088.","descricao":"Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Primária em Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0015.4072.","descricao":"Manutenção das ações das Equipes de Saúde da Família (ESF) e das Equipes da Atenção Primária (EAP)"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T10:06Z","dataPublicacao":"2025-10-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom 4117"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887334/arquivos/1608239","nome":"C.181.2025_Neurort.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T10:06Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887334/arquivos/1608241","nome":"DOM4117_10102025_ASSINADO (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-14T10:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Tubo para coleta de sangue a vácuo com vedação adequada, em PET, tamanho 13 x 75 mm, estéril descartável, incolor, SEM ADITIVO, com aspiração entre 3,0 a 6,0 mL, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor branca, tubos etiquetados, contendo: prazo de validade, n° de lote e Registro no Ministério da Saúde.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.5300"},{"descricao":"Tubo para coleta de sangue a vácuo com vedação adequada, em PET, tamanho 13 x 75 mm, estéril descartável, incolor, com ATIVADOR DE COÁGULO, com aspiração de 3,5-4,0 mL, com tampa de borracha siliconizada e capa protetora na cor vermelha, tubos etiquetados, contendo: prazo de validade, n° de lote e Registro no Ministério da Saúde.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.6400"}],"gestores":[{"nome":"Maria Francisca Teresa de Jesus Bezerra de Moura","cpf":"***.246.594-**","tipo":"Titular"},{"nome":"Poliana Queiroz de Freitas Meneses","cpf":"***.798.013-**","tipo":"Suplente"}],"fiscais":[{"nome":"Symonara Karina Medeiros Faustino Vieira","cpf":"***.713.064-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"EDIVAN MACEDO DE SOUSA","cpf":"***.667.633-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}