{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887078","orgao":"P. M. DE RIBEIRO GONCALVES","idOrgaoOuUg":1486,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeiro Gonçalves","codIbgeMun":"2208908","dataCriacao":"2025-10-10T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-10T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T10:00Z","numProcessoTce":"CW-022647/25","numContrato":"150/2025","numProcessoAdm":"081/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E DERIVADOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS","valorContratado":366317.30,"valorContratadoAtualizado":366317.30,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-05-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-05-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035343","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002584/25","descricao":"PREGÃO Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1035343","ug":"P. 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Com aspecto, cor e cheiro característicos. Livre de parasitas, micróbios e qualquer substância nociva. Embalagem: deve estar intacta, polietileno, transparente, atóxica, contendo 01 kg. Na embalagem deve conter as seguintes informações: identificação da empresa, peso, data de processamento e data de validade, identificação do tipo de carne, carimbo de inspeção estadual ou federal. Prazo de validade mínimo 03 meses a contar a partir da data de entrega. Apresentar em anexo a prop","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"37.3900"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO TOSCANA SUÍNA, preparadas com carne suína pura e limpa de primeira qualidade, picada, não mista, adicionada de toucinho e condimentos, em gomos uniformes e padronizados, não admitindo superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, isenta de sujidades e materiais estranhos as suas composições normais. embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento de consumo, acondicionadas em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedências","quantidade":"400.00","valorUnitario":"26.4900"},{"descricao":"CARNE DE SOL, Carne Salgada Tipo Corte: Coxão Mole ou similar, Origem: Bovina, Apresentação: Pedaço, Estado De Conservação: Seco. A carne de sol deverá ser bovina, não deve apresentar odor de ranço, isenta de peles, cartilagens e fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação com baixo teor de gordura com a cor, odor e sabor característico","quantidade":"600.00","valorUnitario":"58.3900"},{"descricao":"CARNE BOVINA DE 1ª QUALIDADE (ALCATRA, CHA DE DENTRO, COXÃO MOLE, PATINHO, LOMBO) IN NATURA. Apresentação: Peça Inteira, Processamento: Sem Osso, Estado De Conservação: Resfriado. A carne deverá ser bovina, não deve apresentar odor de ranço, isenta de peles, cartilagens e fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação com baixo teor de gordura com a cor, odor e sabor característico","quantidade":"2060.00","valorUnitario":"41.9900"},{"descricao":"FRANGO, de primeira qualidade, congelado embalagem plástica, contendo a identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do ministério da agricultura, Dipoa n° 304 de 22/04196 e de 2204198 da Resolução da Anvisa N° 05 de 19/05/99.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"14.3900"},{"descricao":"CARNE BOVINA DE 2° QUALIDADE, Apresentação: Peça Inteira, Processamento: Sem Osso, Estado De Conservação: Resfriado. A carne deverá ser bovina, não deve apresentar odor de ranço, isenta de peles, cartilagens e fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação com baixo teor de gordura com a cor, odor e sabor característico","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"LINGUIÇA CALABRESA, Tamanho: Grossa, Tipo Preparação: Defumada,Estado De Conservação: Resfriado, preparada com carne não mista; toucinho e condimento; com aspecto normal, mantida em temperatura e refrigeração adequada; acondicionada em saco de polietileno; validade mínima de 02 meses, contados da data de entrega. Defumada, pura e limpa, de 1ª qualidade, apresentando-se em gomos uniformes adicionada de toucinho e condimentos naturais em proporções adequadas ao tipo calabrês, submetido ao processo de defumagem, embalagem a vácuo em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resis","quantidade":"400.00","valorUnitario":"31.4900"},{"descricao":"CARNE SUINA DE 1ª QUALIDADE, Tipo: Pernil ou Lombo, Resfriada ou Congelada. A carne deverá ser suína, não deve apresentar odor de ranço, isenta de peles, cartilagens e fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação com baixo teor de gordura com a cor, odor e sabor característico","quantidade":"400.00","valorUnitario":"29.3900"},{"descricao":"CARNE DE CAPRINO DE 1ª QUALIDADE, congelada ou resfriada, sem pele e sem aparas. acondicionada em embalagem apropriada. A carne deverá ser caprina, não deve apresentar odor de ranço, isenta de peles, cartilagens e fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação com baixo teor de gordura com a cor, odor e sabor característico","quantidade":"300.00","valorUnitario":"33.1900"},{"descricao":"Carne Bovina - Tipo Miúdo, ESTOMAGO, BUCHO E INTESTINO, CONGELADO, e no maximo 10% de sebo e gordura cor, cheiro e sabor proprio, isenta de manchas escuras ou esverdeada, embalada em saco plastico transparente, atóxico","quantidade":"250.00","valorUnitario":"22.4900"},{"descricao":"PEITO DE FRANGO, sem tempero,  sem osso, características (in natura); embalagem, saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização; de acordo com a legislação vigente. embalagem com 01kg. Congelado (-18º a - 8º C), sem tempero ou qualquer outra característica que altere as suas características (in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Pe","quantidade":"250.00","valorUnitario":"19.4700"},{"descricao":"CARNE BOVINA - TIPO BISTECA, em bife, resfriada, in natura, com osso, acondicionada em saco plastico transparente, atoxico. A carne deverá ser bovina, não deve apresentar odor de ranço, isenta de peles, cartilagens e fragmentos de ossos, com ausência de sujidades, parasitas e larvas, devendo se apresentar em perfeito estado de conservação com baixo teor de gordura com a cor, odor e sabor característico","quantidade":"600.00","valorUnitario":"41.1900"},{"descricao":"CORAÇÃO BOVINO, Apresentação: Peça, Estado De Conservação: Congelado, sem tempero ou qualquer outra característica que altere as suas características (in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"27.4700"},{"descricao":"Carne Bovina In Natura, Nome Carne De Gado In - Natura, BRAÇO OU CHAMBARIL. Apresentação: Pedaço, Estado de Conservação: Resfriado","quantidade":"400.00","valorUnitario":"18.1900"},{"descricao":"ASA DE FRANGO, sem tempero,  características (in natura); embalagem, saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização; de acordo com a legislação vigente. embalagem com 01kg. Congelado (-18º a - 8º C), sem tempero ou qualquer outra característica que altere as suas características (in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. Peso líquido d","quantidade":"100.00","valorUnitario":"19.1700"},{"descricao":"Carne Bovina In Natura Tipo Corte: FÍGADO, Apresentação: Peça, Estado De Conservação: Resfriado","quantidade":"250.00","valorUnitario":"38.2900"},{"descricao":"GALINHA CAIPIRA, sem tempero,  características (in natura); embalagem, saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização; de acordo com a legislação vigente. Congelado (-18º a - 8º C), sem tempero ou qualquer outra característica que altere as suas características (in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"47.4700"},{"descricao":"LINGUIÇA TIPO TOSCANA MISTA, preparada com carne suína e de frango, pura e limpa de primeira qualidade, picada, não mista, adicionada de toucinho e condimentos, em gomos uniformes e padronizados, não admitindo superfície úmida, pegajosa, partes flácidas ou de consistência anormal, isenta de sujidades e materiais estranhos as suas composições normais. embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violado, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento de consumo, acondicionadas em caixas lacradas. a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, ","quantidade":"200.00","valorUnitario":"19.4900"},{"descricao":"COSTELA BOVINA: fresca resfriada, de abate recente, deverá conter no máximo 6,5% de gordura, apresentar-se livre de parasitas e de quaisquer outras substâncias contaminante que possa alterá-la ou encobrir alguma alteração. embalagem: primária – plástica flexível, transparente atóxica resistente. O produto deverá apresentar validade mínima de 20 (vinte) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"30.3900"},{"descricao":"COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, sem tempero,  características (in natura); embalagem, saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização; de acordo com a legislação vigente. embalagem com 01kg. Congelado (-18º a - 8º C), sem tempero ou qualquer outra característica que altere as suas características (in natura), apresentando cor característica (natural), textura firme, superfície sem limosidade e viscosidade. Embalagem saco plástico atóxico e inviolável de fácil visualização, apresentando data de fabricação e validade devidamente preenchidas e rotulagem de acordo com a legislação vigente. P","quantidade":"200.00","valorUnitario":"22.9900"}],"gestores":[{"nome":"MARCIA FERREIRA DA COSTA","cpf":"***.955.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.960.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":6,"valEntrega":14801.91,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":12674.11}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"202","chaveNFE":"2125 0627 1005 9800 0147 5500 1000 0002 0218 8565 5255","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-05T00:00Z","valorEntrega":723.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":723.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"203","chaveNFE":" 2125 0627 1005 9800 0147 5500 1000 0002 0311 4299 0707","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-05T00:00Z","valorEntrega":723.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":723.80,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"206","chaveNFE":"2125 0627 1005 9800 0147 5500 1000 0002 0615 6526 8250","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-05T00:00Z","valorEntrega":308.34,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":308.34,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"208","chaveNFE":"2125 0627 1005 9800 0147 5500 1000 0002 0814 7326 5895","dataEmissao":"2025-06-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-30T00:00Z","valorEntrega":2127.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"239","chaveNFE":"2125 0927 1005 9800 0147 5500 1000 0002 3919 7194 6476","dataEmissao":"2025-09-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-05T00:00Z","valorEntrega":10264.10,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":10264.10,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"240","chaveNFE":"2125 0927 1005 9800 0147 5500 1000 0002 4019 3408 8888","dataEmissao":"2025-09-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-05T00:00Z","valorEntrega":654.07,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":654.07,"observacao":""}]}