{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887073","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL","idOrgaoOuUg":1507,"esfera":"municipal","municipio":"São João do Arraial","codIbgeMun":"2209971","dataCriacao":"2025-10-10T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-10T09:53Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T09:53Z","numProcessoTce":"CW-022642/25","numContrato":"022/2025","numProcessoAdm":"022/2025","numProcedimento":"022/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de livros didáticos específicos para a inclusão educacional, destinados aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental e também aos professores da rede municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação de São João do Arraial.","valorContratado":179790.00,"valorContratadoAtualizado":179790.00,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EDITORA AGUIA LTDA","docContratada":"47083884000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0032.2246.0000","descricao":"Ações do Programa Salário Educação \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"550","descricao":"QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2203.0000","descricao":"Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"540","descricao":"FUNDEB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0030.2202.0000","descricao":"Manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental \n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"EDUCAÇÃO 25%"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T09:53Z","dataPublicacao":"2025-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T14:33Z","dataPublicacao":"2025-10-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO PROCESSO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887073/arquivos/1605748","nome":"CONTRATO INEX 022 2025 EDITORA ÁGUIA (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T09:53Z"}],"itens":[{"descricao":"LIVRO PROFESSOR – FUNDAMENTAL I. O PROJETO “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO, ENTREGUE DE FORMA SOMENTE IMPRESSA; EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK (5); CAPA 4x0, SUPREMO ALTA ALVURA LD 250 G/M2, 210x297 MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 212 PÁGINAS. A PROPOSTA É CONSTRUIR UMA ESCOLA QUE AUXILIE O ALUNO(A) A DESENVOLVER ATITUDES DE RESPEITO, EMPATIA, TOLERÂNCIA, COOPERAÇÃO, ACOLHIMENTO, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"267.0000"},{"descricao":"O PROJETO FUNDAMENTAL I – PROJETO “EU, VOCÊ E O OUTRO. JUNTOS PELA INCLUSÃO”. DE CARÁTER PEDAGÓGICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL; O PROJETO ACOMPANHA 01 LIVRO EDITORIAL: SENDO LOMBADA QUADRADA COLOCADA PURE SHRINK (5); CAPA 4x0, SUPREMO ALTA ALVURA LD 250 G/M2, 210x297 MM RECUO 5, LAMINAÇÃO FRENTE BOPP FOSCO E VERNIZ UV GLOSS FRENTE. MIOLO 192 PÁGINAS. A PROPOSTA É CONSTRUIR UMA ESCOLA QUE AUXILIE O ALUNO(A) A DESENVOLVER ATITUDES DE RESPEITO, EMPATIA, TOLERÂNCIA, COOPERAÇÃO, ACOLHIMENTO, RESPONSABILIDADE, SOLIDARIEDADE E JUSTIÇA. A EDITORA ÁGUIA DETÉM OS DIREITOS AUTORAIS E DE PUBLICAÇÃO.","quantidade":"730.00","valorUnitario":"228.0000"}],"gestores":[{"nome":" ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA","cpf":"***.328.431-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO","cpf":"***.373.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}