{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88703","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2020-02-21T11:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-21T11:21Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T11:21Z","numProcessoTce":"CW-001629/20","numContrato":"79/2018","numProcessoAdm":"00100023/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica, Física ou Microempreendedor Individual para Locação de Veículo com condutor para atender as Secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social do município de Anísio de Abreu - PI.","valorContratado":145300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2018-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2018-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2018-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2018-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2018-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=192899","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-002388/18","descricao":"PREGÃO Nº 005/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=192899","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM - ME","docContratada":"26649550000120","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.2038","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.2042","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T11:21Z","dataPublicacao":"2018-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N° 079/2018"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88703/arquivos/78494","nome":"CONTRATO 079 2018.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T11:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88703/arquivos/78495","nome":"DOM CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T11:21Z"}],"itens":[{"descricao":"01 (UM) veículo com motorista para o transporte de merenda escolar da rede municipal de ensino nas escolas OSMAR DA ROCHA SOARES; ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS; DIRCEU ARCOVERDE, CRECHE LEONOR PEREIRA DE ASSIS; JOSÉ LEANDRO DOS SANTOS e ADOSINO GAMELEIRA DOS SNATOS, junto a Secretaria de Educação. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3650.0000"},{"descricao":"01 (UM) veículo com motorista para o transporte de merenda escolar da rede municipal de ensino nas escolas LEILA SILVA TRINDADE; EVELINA DIS DE NEGREIROS; GRACILIANO JOSÉ DE SOUSA; FÉLIX JOSÉ DA COSTA; ANA MARIA DE ALMEIDA e ÂNGELO NAZÁRIO, junto a Secretaria de Educação. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3615.0000"},{"descricao":"01 (UM) veículo de passeio com motorista para o transporte de coordenadores pedagógicos, supervisores e coordenadores dos programas: MAIS EDUCAÇÃO; PNAIC e MAIS ALFABETIZAÇÃO junto a Secretaria de Educação. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3635.0000"},{"descricao":"01 (UM) veículo com motorista para o transporte de coordenadores pedagógicos, supervisores e coordenadores dos programas: MAIS EDUCAÇÃO; PNAIC e MAIS ALFABETIZAÇÃO junto a Secretaria de Educação. Veiculo Equipado com todos componentes de segurança exigidos pelo CONTRAN.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3630.0000"}],"gestores":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"RAMON RUBEM DE MACÊDO","cpf":"***.187.543-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}