{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887022","orgao":"P. M. DE JUREMA","idOrgaoOuUg":1424,"esfera":"municipal","municipio":"Jurema","codIbgeMun":"2205532","dataCriacao":"2025-10-09T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-09T12:29Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T12:29Z","numProcessoTce":"CW-022591/25","numContrato":"6110309/2025","numProcessoAdm":"001.0001340/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, PARCELADA E SOB DEMANDA, DE BATERIAS, LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUREMA-PI.","valorContratado":13525.31,"valorContratadoAtualizado":13525.31,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080094","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007386/25","descricao":"PREGÃO Nº 011/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080094","ug":"P. M. DE JUREMA","idug":1424}],"nomeContratada":"AUTO PECAS BASTOS LTDA","docContratada":"00102205000269","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2027.0000","descricao":" MANUTENÇÃO DOS SERV. DE SAÚDE DO MUNICIPIO"},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2035.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CO-FINANCIAMENTO"},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2071.0000","descricao":"AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO PAB-FIXO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0016.2049.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T12:28Z","dataPublicacao":"2025-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 • Edição V CCCXCIX, PG 176"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T12:28Z","dataPublicacao":"2025-09-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/887022/arquivos/1605127","nome":"CONTRATO 6110309 - PREGÃO 011-2025 - BATERIAS E LUBRIFICANTES - GREGORIO X SAUD.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T12:28Z"}],"itens":[{"descricao":"ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR DIESEL, 100% SINTÉTICO SAE 5W30, API SN, ACEA C2 E C3. COMPATÍVEL COM A NORMA MB-APPROVAL 229.31 OU MB 229.51-EMBALAGEM COM 01 LITRO, PRODUTO DE 1ª LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"27.7600"},{"descricao":"ÓLEO ATF PARA DIREÇÃO HIDRÁULICA SEMISSINTÉTICOS OU SINTÉTICO, QUE ATENDA A ESPECIFICAÇÃO GM DEXRON VI - EMBALAGEM COM 01 LITRO, PRODUTO DE 1ª LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.","quantidade":"40.00","valorUnitario":"26.6900"},{"descricao":"FLUÍDO DE FREIO DOT 4, CERTIFICADO PELO INMETRO, QUE ATENDA AS APROVAÇÕES FMVSS N 116 E ISO 4925 - EMBALAGEM DE 500 ML","quantidade":"40.00","valorUnitario":"20.1000"},{"descricao":"ÓLEO PARA TRANSMISSÃO MECÂNICA, MINERAL SAE 90, API GL-5. QUE ATENDA AS APROVAÇÕES ZF TE-ML 0SC, 12C, 16C, 16E, 21C E 21A - EMBALAGEM COM 20 LITROS, PRODUTO DE 1ª LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"335.4900"},{"descricao":"ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL, MINERAL, SAE 15W40, API CL-4. ESPECIFICAÇÕES: ACEA A3/B3, A3/B4, E7, E3, E5, VOLVO VDS-3, MB 228.3 - EMBALAGEM 20 LITROS, PRODUTO DE 1ª LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"311.8100"},{"descricao":"ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL VISCOSO SAE 140 API GL-5 - EMBALAGEM 20 LITROS, PRODUTO DE 1ª LINHA E HOMOLOGADO PELA MONTADORA.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"404.9700"},{"descricao":"GRAXA LUBRIFICANTE A BASE DE SABÃO DE CÁLCIO CHASSIS 2, COM GRAU NLGL-2 - EMBALAGEM DE 20 KG","quantidade":"4.00","valorUnitario":"383.3600"}],"gestores":[{"nome":"MARCILIO DE JESUS LIMA","cpf":"***.847.928-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Flavio de Jesus Lima","cpf":"***.059.783-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}