{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886981","orgao":"P. M. DE SIMPLICIO MENDES","idOrgaoOuUg":1524,"esfera":"municipal","municipio":"Simplício Mendes","codIbgeMun":"2210805","dataCriacao":"2025-10-09T09:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-09T10:04Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T10:04Z","numProcessoTce":"CW-022550/25","numContrato":"01.3009/2025","numProcessoAdm":"105/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de decoração e ornamentação de eventos e solenidades, destinados à prefeitura de Simplício Mendes e suas secretarias.","valorContratado":54000.00,"valorContratadoAtualizado":54000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"49.549.410 LAILSON SILVA DE CARVALHO","docContratada":"49549410000185","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS TERCEIROS-PJ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0003.2008.2104","descricao":"MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"TESOURO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T10:00Z","dataPublicacao":"2025-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBL"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886981/arquivos/1604682","nome":"LAILSON SILVA-ORNAMENTAÇÃO - convertido.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886981/arquivos/1604684","nome":"LAILSON SILVA-ORNAMENTAÇÃO - convertido.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T10:00Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886981/arquivos/1604685","nome":"PUBL-LAILSON - convertido.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T10:00Z"}],"itens":[{"descricao":"\"Locação de caixa de som; Locação de data show; Locação de tela retrátil para projeção\"","quantidade":"12.00","valorUnitario":"700.0000"},{"descricao":"\"Serviços e Suporte necessário no dia do evento: Representação da empresa (Será necessário representantes da empresa para montagem da ornamentação, iluminação dedevidas responsabilidades sob o serviço oferecido durante todos o evento\"","quantidade":"12.00","valorUnitario":"900.0000"},{"descricao":"\"ORNAMENTAÇÃO: a ornamentação deveráser composta pelos seguintes itens: jarros grandes com arranjos para decoração, jarroos pequenos com arranjos , para decoração de mesa; toalha de mesa de cetim de 03 metros; arco de balões; plantas ornamentais de porte médio; mesa para buffet (ferro, madeira, espelho, resina); Tapetes para cerimônias; Castiçais - (vidro, ferro, madeira); Lustres - ferro, madeira; painel de tecido; vasos para arranjo; pratos para jantar; taças; talheres; boleiras de vidro; suqueiras de vidro; docerias\"","quantidade":"12.00","valorUnitario":"2900.0000"}],"gestores":[{"nome":"Flávio Moura Santana","cpf":"***.927.963-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA","cpf":"***.781.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}