{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886955","orgao":"P. M. DE ALEGRETE DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1318,"esfera":"municipal","municipio":"Alegrete do Piauí","codIbgeMun":"2200277","dataCriacao":"2025-10-09T08:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-09T08:38Z","dataUltimaAlteracao":"2026-01-13T11:54Z","numProcessoTce":"CW-022524/25","numContrato":"016/2025","numProcessoAdm":"016/2025","numProcedimento":"006/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTACAO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, APOIO TÉCNICO NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO FUNCIONAL, REGISTROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SUPORTE TÉCNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS, APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GESTÃO, DOS PROCESSOS E DOS CONTROLES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ.","valorContratado":102351.36,"valorContratadoAtualizado":109791.74,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERCONPREV - SERVIÇOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA LTDA","docContratada":"04540923000278","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"339035"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0001.","descricao":"projeto atividade"},{"tipo":"Fonte","valor":"50000000","descricao":"FUNDO DE PREVIDENCIA E RECURSO PRÓPRIOS."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T08:36Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T08:36Z","dataPublicacao":"2025-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://alegretedopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886955/arquivos/1604473","nome":"DM_5301_013_Alegrete_do_Pi_Licitacao_Credenciamento_001-25_Reaviso_pag_449 (1).pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2025-10-09T08:38Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Julia Karoline de Oliveira Quadros Ramos","cpf":"***.189.833-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Antônia Maria de Alencar Macedo","cpf":"***.428.603-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2025-12-23T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7440.38,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO e o REAJUSTE do Contrato firmado entre as partes em 12/03/2025, considerando ter havido interesse recíproco entre as partes envolvidas, nos termos previstos em cláusula da avença original, de acordo com o previsto nos arts. 124 e seguintes da Lei nº 14.133, de 2021 e suas alterações.  ","inicioVigencia":"2025-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2026-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2026-06-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O PRESENTE TERMO ADITIVO ALUDE QUE A CONTRATANTE RECONHECE QUE, A PARTIR DE \n11/05/2026, A SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA PASSA A FIGURAR NO POLO PASSIVO DO CONTRATO ORIGINAL COMO CONTRATADA, ASSUMINDO INTEGRALMENTE A POSIÇÃO JURÍDICA, BEM COMO TODOS OS DIREITOS E AS OBRIGAÇÕES ALI ESTABELECIDOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CONTRANTE, REFERENTE À “INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMAS COMPUTACIONAIS, APOIO TÉCNICO NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO FUNCIONAL, REGISTROS CONTÁBEIS, ATUARIAIS, FINANCEIROS E ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA PERMANENTE, PROCEDIMENTOS PARA A EFETIVAÇÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, SUPORTE TÉCNICO PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS, ANÁLISE DE PROCESSOS DE BENEFÍCIOS, APOIO TÉCNICO PARA MELHORIA DA GESTÃO, DOS PROCESSOS E DOS CONTROLES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALEGRETE DO PIAUÍ”. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}