{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886921","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2025-10-08T21:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-31T22:02Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-31T22:02Z","numProcessoTce":"CW-022490/25","numContrato":"097/2025","numProcessoAdm":"044/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI E SUAS SECRETARIAS”.","valorContratado":45500.00,"valorContratadoAtualizado":45500.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047290","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004571/25","descricao":"PREGÃO Nº 026/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1047290","ug":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idug":1341}],"nomeContratada":"MIGUEL DOS REIS SANTOS 06617888308","docContratada":"28847487000161","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"equipamentos e material permanente "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0028.2053.0000","descricao":"administração e encargos do departamento. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:11Z","dataPublicacao":"2025-07-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:11Z","dataPublicacao":"2025-08-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:11Z","dataPublicacao":"2025-08-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886921/arquivos/1612604","nome":"CONTRATO 097.2025 - PE SRP 026.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-20T10:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Impressora Multifuncional: multifuncional 4x1, tanque de tinta, cores da impressão: preto, ciano, magenta, amarelo, voltagem: bivolt, com wifi direct, impressão: Frente e Verso Automático, Conectividade: Wi-Fi, Wi-Fi Direct e Ethernet, Tipo de impressão: Jato de tinta - Colorida, Velocidade de impressão de até 15 ppm em preto e 8 ppm em cores. Velocidade máxima de até 33 ppm em preto e 20 ppm em cores. Tipo de display LCD Colorido, Capacidade máxima de Entrada e Saída de Papel: Entrada: 100 folhas A4. Saída: 30 folhas A4","quantidade":"20.00","valorUnitario":"2275.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}