{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886908","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2025-10-08T20:57Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-31T20:54Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T09:50Z","numProcessoTce":"CW-022477/25","numContrato":"084/2025","numProcessoAdm":"053/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI”.","valorContratado":75600.00,"valorContratadoAtualizado":151200.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058682","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005968/25","descricao":"PREGÃO Nº 033/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058682","ug":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idug":1341}],"nomeContratada":"ISAIS VEICULOS LTDA","docContratada":"04599542000183","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" outros serviços de terceiros - pessoa jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2071.0000","descricao":"administração geral. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T09:15Z","dataPublicacao":"2025-07-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T09:15Z","dataPublicacao":"2025-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T09:15Z","dataPublicacao":"2025-07-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886908/arquivos/1611710","nome":"CONTRATO 084.2025 - PE SRP 033.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T09:15Z"}],"itens":[{"descricao":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, SEM MOTORISTA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI”, ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6300.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":75600.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de continuidade da execução do objeto contratado, tendo em vista a permanência da demanda administrativa que motivou a contratação, bem como o interesse público na manutenção dos serviços/fornecimentos, sem interrupções que possam comprometer o regular funcionamento das atividades da Administração. Verifica-se, ainda, a existência de saldo contratual e a vantajosidade da manutenção da contratação, permanecendo inalteradas as condições inicialmente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-07-22T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}