{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886905","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2025-10-08T20:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-31T20:35Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T09:57Z","numProcessoTce":"CW-022474/25","numContrato":"081/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE APARELHOS TOPOGRÁFICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BETÂNIA DO PIAUI – PI.","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":72000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-07-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-07-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058266","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005552/25","descricao":"PREGÃO Nº 031/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1058266","ug":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idug":1341}],"nomeContratada":"MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DE ARAUJO 03966465574 - ME","docContratada":"41259387000182","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" outros serviços de terceiros - pessoa jurídica "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.0000","descricao":" manutenção e encargos da secretária. "},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":" Recursos não vinculados de Impostos."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T08:54Z","dataPublicacao":"2025-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T08:54Z","dataPublicacao":"2025-07-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886905/arquivos/1611646","nome":"CONTRATO 081.2025 - PE SRP 031.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-17T08:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de GPS RTK, de alta precisão, L1 L2, Rádio interno com alcance mínimo de 2km sem obstáculo, rádio externo com alcance mínimo de 12km sem obstaculo, acompanhado com os seguintes itens: dois tripé, dois bastão de carbono de 3,6m, uma bateria de 60A, coletora compatível com gps, com software compatível para levantamento e processamentos dos dados já incluso.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"2200.0000"},{"descricao":"Estação Total, com alcance mínimo de leitura com prisma de 2.5km, precisão linear de 2mm, com compensador nos eixos horizontal e vertical, memória de armazenamento de no mínimo 30 mil pontos com atributos, acompanhado de um tripé, dois prisma e dois bastão de fibra de carbono de 3,6m de altura.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"800.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":36000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de continuidade da execução do objeto contratado, tendo em vista a permanência da demanda administrativa que motivou a contratação, bem como o interesse público na manutenção dos serviços/fornecimentos, sem interrupções que possam comprometer o regular funcionamento das atividades da Administração. Verifica-se, ainda, a existência de saldo contratual e a vantajosidade da manutenção da contratação, permanecendo inalteradas as condições inicialmente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-07-16T00:00Z","fimVigencia":"2027-07-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}