{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886893","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2025-10-08T20:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-31T19:34Z","dataUltimaAlteracao":"2026-08-24T10:43Z","numProcessoTce":"CW-022462/25","numContrato":"069/2025","numProcessoAdm":"052/2025","numProcedimento":"008/2025","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO À GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ – PI, COM FOCO NO MONITORAMENTO DE RECURSOS FEDERAIS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS","valorContratado":57283.20,"valorContratadoAtualizado":114566.40,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-06-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-06-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-06-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-06-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-06-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"+GESTOR: SAUDE & INOVACAO","docContratada":"33947654000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2065.0000","descricao":"manutenção e encargos da assistência medica. "},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros – pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T12:35Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSE."},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T12:35Z","dataPublicacao":"2025-06-23T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://betaniadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886893/arquivos/1606389","nome":"CONTRATO 069.2025 - IN 008.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-10T12:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCIEL DE MACEDO CAVALCANTE","cpf":"***.682.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCELO RAIMUNDO MACEDO","cpf":"***.509.393-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-06-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":57283.20,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"A prorrogação da vigência contratual justifica-se pela necessidade de continuidade da execução do objeto contratado, tendo em vista a permanência da demanda administrativa que motivou a contratação, bem como o interesse público na manutenção dos serviços/fornecimentos, sem interrupções que possam comprometer o regular funcionamento das atividades da Administração. Verifica-se, ainda, a existência de saldo contratual e a vantajosidade da manutenção da contratação, permanecendo inalteradas as condições inicialmente pactuadas, nos termos da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2026-06-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-06-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}