{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886835","orgao":"P. M. DE LUIS CORREIA","idOrgaoOuUg":1432,"esfera":"municipal","municipio":"Luís Correia","codIbgeMun":"2205706","dataCriacao":"2025-10-08T11:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-08T11:34Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-08T11:34Z","numProcessoTce":"CW-022404/25","numContrato":"01.0307/2025","numProcessoAdm":"AD 010/2025","numProcedimento":"002/2025","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BASES PARA CAIXAS D'AGUA (PRÉ-MOLDADOS EM ESTRUTURA DE CONCRETO), TUBOS DE CONCRETO ARMADO (PARA ÁGUAS PLUVIAIS) E POSTES DE CONCRETO ARMADO (DE SEÇÃO CIRCULAR), PARA USO DO MUNICIPIO DE LUÍS CORREIA - PI","valorContratado":399350.00,"valorContratadoAtualizado":399350.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-07-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-07-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-07-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-07-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-07-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"E. P. DOS SANTOS NETO - ME","docContratada":"17811162000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0008.1068.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0008.1088.0000","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.452.0027.1074.0000","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-08T11:33Z","dataPublicacao":"2025-07-11T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOP"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886835/arquivos/1603891","nome":"02. CONTRATO Nº 01.1306_2025 - AD 010.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-08T11:33Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886835/arquivos/1603897","nome":"4. ATA DE RP.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2025-10-08T11:33Z"}],"itens":[{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 L, 6 METROS, DOIS PILARES, INSTALAÇÃO COM CAMINHÃO MUCK","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9000.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D’ÁGUA DE 5.000 L, 7 METROS, DOIS PILARES, INSTALAÇÃO COM CAMINHÃO MUCK","quantidade":"6.00","valorUnitario":"9200.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 L, 6 METROS, DOIS PILARES, INSTALAÇÃO COM CAMINHÃO MUCK","quantidade":"6.00","valorUnitario":"14000.0000"},{"descricao":"PRÉ MOLDADO EM CONCRETO PARA BASE DE CAIXA D’ÁGUA DE 10.000 L, 7 METROS, DOIS PILARES, INSTALAÇÃO COM CAMINHÃO MUCK","quantidade":"6.00","valorUnitario":"14150.0000"},{"descricao":"TUBO DE CONCRETO ARMADO P/ ÁGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, ENCAIXE PONTA E BOLSA, Ø NOMINAL 400 MM","quantidade":"50.00","valorUnitario":"120.0000"},{"descricao":"TUBO DE CONCRETO ARMADO P/ ÁGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-1, ENCAIXE PONTA E BOLSA, Ø NOMINAL 600 MM","quantidade":"75.00","valorUnitario":"240.0000"},{"descricao":"TUBO DE CONCRETO ARMADO P/ ÁGUAS PLUVIAIS, CLASSE PA-2, ENCAIXE PONTA E BOLSA, Ø NOMINAL 1000 MM","quantidade":"100.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"POSTE DE CONCRETO ARMADO, SEÇÃO CIRCULAR, 9,00 M, 300 A 400 DAN, TIPO C-17","quantidade":"25.00","valorUnitario":"1300.0000"},{"descricao":"CONCRETO FCK 15MPA, TRAÇO 1:3,4:3,5, PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 600 L","quantidade":"25.00","valorUnitario":"550.0000"},{"descricao":"SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES","quantidade":"25.00","valorUnitario":"15.0000"},{"descricao":"MOTORISTA OPERADOR DE MUNCK COM ENCARGOS COMPLEMENTARES","quantidade":"25.00","valorUnitario":"25.0000"}],"gestores":[{"nome":"CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO","cpf":"***.237.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GYVAGO DE SOUZA FERREIRA","cpf":"***.689.393-**","tipo":"Fiscal de Serviço"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}