{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88679","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2020-02-21T09:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-02-21T09:19Z","dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T09:19Z","numProcessoTce":"CW-001605/20","numContrato":"052/2020","numProcessoAdm":"044.21528/2019","numProcedimento":"24/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de aquisição de 16.000 (dezesseis mil) livros didáticos da Educação Infantil, quais sejam: 8.000 (oito mil) unidades do livro Projeto Mitanga Integrado - Maternal das Autoras Josiane Maria de Sousa e Meire Mostacho, e 8.000 (oito mil) unidades do livro Vamos Trabalhar Integrado – Caderno – Infantil Vol.01 das Autoras Eliane Almeida e Aninha Abreu, a serem adotados no Maternal II.","valorContratado":1552000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-01-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-01-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Brasil Nordeste Ltda","docContratada":"05263940000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T09:15Z","dataPublicacao":"2020-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2020 - nº 2.703"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88679/arquivos/78444","nome":"052-2020.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-02-21T09:16Z"}],"itens":[{"descricao":"VAMOS TRABALHAR INTEGRADO CADERNO DE ATIVIDADES – VOL.01 Autoras: Eliane Almeida e Aninha Abreu. Formato: 32cm x 22cm. Contendo atividades integradas e coloridas e descartáveis; oferecendo exercícios que contemplam e sistematizam os conteúdos das seguintes disciplinas: Linguagem, Matemática, Natureza e Sociedade; acompanhando pastas paramontagem de portfólio das atividades das atividades do 1º e 2º semestres. ","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"76.5000"},{"descricao":"PROJETO MITANGA MATERNAL Autoras: Josiane Maria de Sousa e Meire Mostacho. Livro integrado com atividades de linguagem, matemática e natureza e sociedade. Acompanha mais 03 (três) livros: Mitanga em festa, Mitanga em atividades e Mitanga em família. Em tamanho horizontal favorecendo tanto o desenvolvimento da coordenação quanto das percepções individuais, espacial e temporal do aluno. Apresenta ao longo do livro poemas, contos e histórias em quadrinhos, músicas e obras de arte. CD para os livros dos professores.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"117.5000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}