{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886721","orgao":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idOrgaoOuUg":1572,"esfera":"municipal","municipio":"Floriano","codIbgeMun":"2203909","dataCriacao":"2025-10-07T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-08T09:47Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-08T09:47Z","numProcessoTce":"CW-022290/25","numContrato":"463/2025","numProcessoAdm":"0010002435/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, ORGÃOS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE FLORIANO-PI","valorContratado":286813.95,"valorContratadoAtualizado":286813.95,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080455","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007747/25","descricao":"PREGÃO Nº 024/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080455","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO","idug":1572}],"nomeContratada":"LOTUS EDITORA LTDA","docContratada":"11963399000122","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2140.","descricao":"Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.0007.2032.","descricao":"Manutenção do EJA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0007.2034.","descricao":"Manutenção de Escola em Tempo Integral - 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