{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886619","orgao":"P. M. DE BERTOLINIA","idOrgaoOuUg":1340,"esfera":"municipal","municipio":"Bertolínia","codIbgeMun":"2201705","dataCriacao":"2025-10-06T10:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-06T10:48Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:48Z","numProcessoTce":"CW-022188/25","numContrato":"10092025013/2025","numProcessoAdm":"077/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BERTOLÍNIA – PI","valorContratado":192000.00,"valorContratadoAtualizado":192000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080544","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007836/25","descricao":"PREGÃO Nº 013/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080544","ug":"P. M. DE BERTOLINIA","idug":1340}],"nomeContratada":"F. DAS CHAGAS ALVES PEREIRA-ME","docContratada":"13445031000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 899 - Outros Recursos Vinculados;\n04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.1013.2027.0000","descricao":"Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 899 - Outros Recursos Vinculados;\n04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Fonte de Recursos: 501 - Outros Recursos Não Vinculados, 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 899 - Outros Recursos Vinculados;\n04 123 1013 2027 0000 - Manut. e Encargos com a Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:39Z","dataPublicacao":"2025-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:39Z","dataPublicacao":"2025-09-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886619/arquivos/1601256","nome":"CONTRATO N° 100920250132025  - PE - 013 - 077 - 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"LOCAÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO CAMIONETE, COM TRAÇÃO 4X4, 04 (QUATRO), PORTAS, DIESEL, COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, SEM MOTORISTA, QUILOMETRAGEM LIVRE, PAGAMENTO MENSAL,OTÊNCIA 2.8L Diesel 16V turbo 204/3.400 (cv/rpm TORQUE 50,9/2.800 (kgf.m/rpm), CAPACIDADE DE CARGA 1.005 kg COM FAROIS DE LED, ARCONDICIONADO INTEGRADO FRIO E QUENTE DIGITAL DUAS ZONAS, BANCO DO MOTORISTA COM AJUSTE DE ALTURA (ELÉTRICO), COMPUTADOR DE BORDO COM TELA DE 4,2\" DE TFT COM FUNÇÕES: AUTONOMIA, AVISO DAS PORTAS ABERTAS, CONSUMO MÉDIO E INSTANTÂNEO DE COMBUSTÍVEL, DISTÂNCIA A PERCORRER COM COMBUSTÍVEL NO TANQUE","quantidade":"1.00","valorUnitario":"192000.0000"}],"gestores":[{"nome":"Leticia Maria de Morais Holanda","cpf":"***.513.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO","cpf":"***.513.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":4,"valEntrega":64000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":64000.00}],"execucao":[{"tipo":"Fatura","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-03-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-09T00:00Z","valorEntrega":16000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16000.00,"observacao":""},{"tipo":"Fatura","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-04-06T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-06T00:00Z","valorEntrega":16000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16000.00,"observacao":""},{"tipo":"Fatura","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-05-09T00:00Z","dataEntrega":"2026-05-09T00:00Z","valorEntrega":16000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16000.00,"observacao":""},{"tipo":"Fatura","numeroNotaFiscal":null,"chaveNFE":null,"dataEmissao":"2026-08-03T00:00Z","dataEntrega":"2026-08-03T00:00Z","valorEntrega":16000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16000.00,"observacao":""}]}