{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886595","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-10-03T17:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-03T18:05Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T18:05Z","numProcessoTce":"CW-022164/25","numContrato":"041/2025","numProcessoAdm":"038/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":112100.00,"valorContratadoAtualizado":140004.35,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080564","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007856/25","descricao":"PREGÃO Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080564","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"Duarte empreeendimentos e Locações LTDA ","docContratada":"49488306000128","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2023.","descricao":"Encargos com Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"Passagens e Despesas com Locomoção"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T18:04Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T18:04Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T18:04Z","dataPublicacao":"2025-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP (PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS)"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886595/arquivos/1600900","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041-2025 PRE. ELET. Nº 008-2025- DUARTE EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T18:04Z"}],"itens":[{"descricao":"DESPACHO DE MALOTE PARA TERESINA- PI","quantidade":"100.00","valorUnitario":"35.1500"},{"descricao":"FLORESTA DO PIAUÍ X TERESINA X FLORESTA DO PIAUÍ","quantidade":"450.00","valorUnitario":"241.3000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Maria Francisca da Silva Monte","cpf":"***.159.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Caroline Santos da Vera","cpf":"***.523.648-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal administrativo"},{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2026-07-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":27904.35,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,89% (vinte e quatro virgula oitenta e nove por cento) sobre o valor e os quantitativos do Contrato N° 041/2025-PMFP, referente aos serviços de transporte de passageiros e despacho de malote no trecho Floresta do Piaui/Teresina/Floresta do Piaui.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}