{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886593","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2025-10-03T17:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-03T17:49Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T17:49Z","numProcessoTce":"CW-022162/25","numContrato":"040/2025","numProcessoAdm":"038/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de Transporte de Passageiros, Encomendas e Despachos Intermunicipais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais do município de Floresta do Piauí/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.","valorContratado":93400.00,"valorContratadoAtualizado":93400.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080564","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007856/25","descricao":"PREGÃO Nº 008/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080564","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"H A DE S CARVALHO COMERCIO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS","docContratada":"47417346000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.","descricao":"Manutenção da Secretaria de Saúde e Saneamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"16000299","descricao":"FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.33","descricao":"Passagens e Despesas com Locomoção"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0006.2023.","descricao":"Encargos com Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"FMS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T17:48Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T17:48Z","dataPublicacao":"2025-10-03T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PNCP ( PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS) "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-06T09:49Z","dataPublicacao":"2025-09-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Sítio Eletrônico Oficial"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886593/arquivos/1600894","nome":"CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº040-2025 PREG. ELET. Nº 008-2025 H A DE S CARVALHO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T17:48Z"}],"itens":[{"descricao":"DESPACHO DE MALOTE PARA  PICOS -PI","quantidade":"50.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"DESPACHO DE MALOTE PARA  OEIRAS-PI","quantidade":"80.00","valorUnitario":"23.0000"},{"descricao":"DESPACHO DE MALOTE PARA  SIMPLÍCIO MENDES- PI","quantidade":"50.00","valorUnitario":"13.2000"},{"descricao":"FLORESTA DO PIAUÍ X PICOS X FLORESTA DO PIAUÍ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"130.0000"},{"descricao":"FLORESTA DO PIAUÍ X SIMPLÍCIO MENDES X FLORESTA DO PIAUÍ","quantidade":"150.00","valorUnitario":"109.0000"},{"descricao":"FLORESTA DO PIAUÍ X OEIRAS X FLORESTA DO PIAUÍ","quantidade":"300.00","valorUnitario":"114.0000"}],"gestores":[{"nome":"Claudionor Urbano de Oliveira","cpf":"***.066.533-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira Ferreira ","cpf":"***.475.173-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Antônio Rodrigues de Moura","cpf":"***.341.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Ana Caroline Santos da Vera","cpf":"***.523.648-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria Francisca da Silva Monte","cpf":"***.159.943-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}