{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886528","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2025-10-03T10:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-03T11:10Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T11:10Z","numProcessoTce":"CW-022097/25","numContrato":"64/2025","numProcessoAdm":"00044.021916/2025-36","numProcedimento":"08/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"contratação de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de servidores da SEMEC no Congresso Espectro 2025, que acontecerá em São Paulo/SP","valorContratado":7073.09,"valorContratadoAtualizado":7073.09,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-10-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-10-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-10-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-10-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-10-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA","docContratada":"00702030000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T11:08Z","dataPublicacao":"2025-10-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.111"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886528/arquivos/1600531","nome":"Contrato nº 064_2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-03T11:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de 02 (duas) servidoras e 01 (uma) representante da AMA no Congresso Espectro 2025, que acontecerá no período entre 02 e 05 de outubro de 2025.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3293.9000"},{"descricao":"Aquisição de serviços de hospedagem para viabilizar a participação de 02 (duas) servidoras, no Congresso Espectro 2025 e Segundo Simpósio de Educação Infantil, que acontecerá no período entre 02 e 07 de outubro de 2025.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3779.1900"}],"gestores":[{"nome":"Alinne Fernanda Farias Couto","cpf":"***.943.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Deusdétia Fernandes","cpf":"***.354.747-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}