{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886476","orgao":"P. M. DE JOAO COSTA","idOrgaoOuUg":1418,"esfera":"municipal","municipio":"João Costa","codIbgeMun":"2205359","dataCriacao":"2025-10-02T16:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-02T16:44Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T16:44Z","numProcessoTce":"CW-022045/25","numContrato":"054/2025","numProcessoAdm":"050/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Manutenção do Patrimônio, com fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento as necessidades da do Município de João Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Físico-financeiro e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos","valorContratado":3585902.20,"valorContratadoAtualizado":3585902.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-08-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-08-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-08-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059609","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006895/25","descricao":"OUTRAS Nº 005/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1059609","ug":"P. M. DE JOAO COSTA","idug":1418}],"nomeContratada":"CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA","docContratada":"46326171000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0166.2074.","descricao":"Manutenção do Centro de Referência da Assist. Social-CRAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0172.2071.","descricao":"Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0210.2055.","descricao":"Manutenção e Encargos do FMS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0269.2027.","descricao":"Encargos com Sálario Educação - QSE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0753.2024.","descricao":"Administração e Encargos da Secretaria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.122.0027.2020.","descricao":"Manutenção da Scretaria de Agricultura e Pecuaria"},{"tipo":"Fonte","valor":"16600499","descricao":"FMAS\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0666.2012.","descricao":"Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transporte"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":"SEMUT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0027.2010.","descricao":"Manutenção da Secretaria Administração e Planejamento"},{"tipo":"Fonte","valor":"15500199","descricao":"SEMAP"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pess. Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0026.2007.","descricao":"Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref"},{"tipo":"Fonte","valor":"15000099","descricao":"GAB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"00.00.00","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T16:40Z","dataPublicacao":"2025-08-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DO CONTRATO "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886476/arquivos/1600076","nome":"CONTRATO Nº 54-2025- CASTRO E DIAS ENGENHARIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T16:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886476/arquivos/1600077","nome":"Concorrencia_Eletronica_005-25_Extrato_Contrato_054-25_pag_186.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T16:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"HERLLON BATISTA DOS SANTOS","cpf":"***.160.343-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WALDIR DA SILVA COSTA FILHO","cpf":"***.038.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}