{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886445","orgao":"P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1466,"esfera":"municipal","municipio":"Passagem Franca do Piauí","codIbgeMun":"2207751","dataCriacao":"2025-10-02T15:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-02T15:17Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T15:17Z","numProcessoTce":"CW-022014/25","numContrato":" 134/2025","numProcessoAdm":" 134/2025","numProcedimento":"026/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária compreenda atividades de ensino, pesquisa, extensão ou desenvolvimento institucional, para a prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização e execução do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos no âmbito do Município de Passagem Franca – PI, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":0.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-09-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso (Art. 75, XV)","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"INSTITUTO LEGATUS LTDA","docContratada":"19573076000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"A presente contratação não gera ônus financeiro para o Município de Passagem Franca do Piauí, uma vez que será custeada integralmente pelos valores arrecadados com as inscrições dos candidatos, não havendo necessidade de indicação de dotação orçamentária específica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.","descricao":"A presente contratação não gera ônus financeiro para o Município de Passagem Franca do Piauí, uma vez que será custeada integralmente pelos valores arrecadados com as inscrições dos candidatos, não havendo necessidade de indicação de dotação orçamentária específica."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T15:16Z","dataPublicacao":"2025-10-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS "},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T15:16Z","dataPublicacao":"2025-10-01T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://passagemfranca.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886445/arquivos/1599972","nome":"CANTRATO DE  DISPENSA Nº 026- 2025-contratação de instituição brasileira de direito privado, sem fins lucrativos (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T15:16Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"JOSÉ ABEL MODESTO","cpf":"***.175.404-**","funcao":"Sócio administrador"}],"gestores":[{"nome":"Maria Antonia Dos Santos Pereira","cpf":"***.140.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Adriele Dos Santos Pereira","cpf":"***.458.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}