{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886422","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-10-02T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-02T11:24Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T11:24Z","numProcessoTce":"CW-021991/25","numContrato":"301/2025","numProcessoAdm":"045063.016/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEL PARA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI.","valorContratado":3599815.00,"valorContratadoAtualizado":3818571.57,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-29T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-29T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-29T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-29T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080460","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007752/25","descricao":"PREGÃO Nº 64/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080460","ug":"P. 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Embalagem Primária: saco plástico transparente, atóxico, com carimbo do SIF ou SISP, resistente fechado mecanicamente, com peso líquido de 01 kg. Embalagem Secundária: caixa de papelão ondulado com abas superiores e inferiores,\ndevidamente lacrada.","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"16.8200"},{"descricao":"OVO DE GALINHA, branco, tamanho padrão, isento de sujidades, fungos, substâncias tóxicas, cor e odor anormais. Acondicionados em bandejas de papelão forte, fechados com plástico filme, devidamente rotulados, com prazo mínimo de validade de 15 dias. Cartela\ncom 30 unidades.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"16.0000"},{"descricao":"FRANGO INTEIRO, fresco, resfriado, de boa qualidade, contendo aproximadamente no minimo 2,5 kg. Produzido e embalado em conformidade com as normas da legislação sanitária vigente. Com certificado da vigilância sanitária. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência, validade, peso,\ntransportada em veículo refrigerado ou caixas térmicas higienizadas.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"11.0000"},{"descricao":"COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, resfriado,\nde boa qualidade, inspecionado pelo Ministério da Agricultura (SIF ou SIE). Sendo tolerada a variação de até 8% no peso líquido do produto descongelado em relação ao peso\ncongelado. Embalagens de 500g a 01 Kg. Produto frango.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"10.2000"},{"descricao":"CARNE SUÍNA, fresca, resfriada, em pedaços de aproximadamente 5Kg cada pedaço. Produzido e embalado em conformidade com as normas da legislação sanitária vigente. Com certificado da vigilância sanitária. Etiqueta especificando o nome do produto, marca/procedência, validade, peso, transportada em veículo refrigerado ou caixas\ntérmicas higienizadas.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"19.3800"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO, isento de\nossos ou qualquer matéria estranha que traga prejuízo a qualidade do produto. Deve apresentar cor vermelha brilhante, cheiro característico e perfeito estado de conservação. Embalagem de 1kg e 5kg.\nEntrega feita em caminhão frigorifico.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"32.8100"},{"descricao":"CARNE BOVINA TIPO COXÃO MOLE, isento de\nossos ou qualquer matéria estranha que traga prejuízo a qualidade do produto. Deve apresentar cor vermelha brilhante, cheiro característico e perfeito estado de conservação. Embalagem de 1kg e 5kg.\nEntrega feita em caminhão frigorifico.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"34.8100"},{"descricao":"AÇUCAR, tipo cristal, isento de sujidades parasitas e larvas. Deve conter no mínimo de 99,3% de sacarose. Livre de fermentação. Embalagem de 1kg contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em fardos. Validade mínima\nde 12 (doze) meses.","quantidade":"30000.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"ARROZ BRANCO, polido tipo 1, classe longa, isento de matéria terrosa, parasitas e detritos animais e vegetais. Embalagens de 1KG contendo 30kg. Contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro no órgão competente, acondicionados em\nfardos. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"70000.00","valorUnitario":"4.6000"},{"descricao":"ALHO, cabeça de tamanho médio sem partes estragadas e brotos.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"3.5900"},{"descricao":"AVEIA EM FLOCOS: especificação: flocos finos. Produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Embalagem: plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Acondicionada em caixa de papelão, contendo as seguintes informações: identificação e procedência, composição nutricional, data de fabricação e data de validade, nº do lote, quantidade do produto,\nregistro no ministério da agricultura. Embalagem de 250 gramas.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.9600"},{"descricao":"AMIDO DE MILHO, 100% amido de milho, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios. Caixas individuais de 200g. No rótulo deve conter informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 12 meses. Com registro no Ministério da Saúde e de\nacordo com a legislação vigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.9600"},{"descricao":"BISCOITO SALGADO, apresentação quadrado, zero lactose, tipo cream cracker isento de\nsujidades parasitas e larvas. Deve apresentar massa torrada, com cor, cheiro e sabor próprios. Embalagem: Caixa com 10 pacotes de 350g contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados  em  caixa  de  papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"4.1000"},{"descricao":"BISCOITO DOCE, apresentação redondo sabor maisena, zero lactose, classificação doce, características adicionais sem recheio isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem:\n10 pacotes de 350g contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados  em  caixa  de  papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.3000"},{"descricao":"BISCOITO ROSQUINHA, sabor coco, apresentação redondo, zero lactose, classificação doce, características adicionais sem recheio, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: 350g, contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados  em  caixa  de  papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"\"BISCOITO ROSQUINHA, sabor chocolate, apresentação redondo, zero lactose, classificação doce, características adicionais sem recheio, isento de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem: 350g, contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados  em  caixa  de  papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses. \"","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"5.6000"},{"descricao":"BISCOITO DE POLVILHO, biscoito salgado de polvilho tradicional, pacote de 100 gr - sem gluten e sem lactose - produzido a partir de polvilho, gordura vegetal, ovos, sal, pode conter amido de milho. Empacotado convencionalmente em embalagem de polietileno transparente, com dados de identificacao, informacoes nutricionais, peso liquido. Rotulagem de acordo com a legislação. Prazo de validade de no minimo 03\nmeses a partir da data de entrega.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"6.1400"},{"descricao":"CREME DE LEITE ZERO LACTOSE: Creme de\nleite uso culinário. Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, deve ser resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero do lote, quantidade de\nproduto. Embalagens contendo 200g.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"4.5000"},{"descricao":"CREME DE LEITE: Creme de leite uso culinário. Origem animal, embalado em tetrapack, não\namassada, não estufada, deve ser resistente.\nA embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, numero do lote, quantidade  de  produto.  Embalagens\ncontendo 200g.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.6200"},{"descricao":"CACAU EM PÓ, do tipo 100% cacau, sem adição de açúcar. Ingredientes: cacau em pó alcalino. Embalagens contendo 500g. Rotulagem  de  acordo  com  a  legislação\nvigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"24.2000"},{"descricao":"COCO RALADO PURO; Coco ralado puro, sem açúcar, desidratado; obtido por processo tecnológico adequado; com umidade máxima de 4% p/p e lipídios entre 35% a 60%; isento de impurezas, sujidades e ranço; embalado\nem saco de 100 gramas","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.0300"},{"descricao":"COLORAL, em pó, embalagem: fardo com 10 pacotes de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido industrializado no máximo no prazo de 30 dias antes da data de\nentrega com data de validade do produto ofertado.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"9.3700"},{"descricao":"CONDIMENTO, em pó, embalagem: fardo com\n10 pacotes de 100g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Industrializado no máximo no prazo de 30 dias antes da data de entrega com data de validade do produto ofertado.  Rotulagem  de  acordo  com  a\nlegislação vigente.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"12.8500"},{"descricao":"EXTRATO DE TOMATE, concentrado, embalagem em sachê com 190g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem  de  acordo  com  a  legislação\nvigente.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"4.0400"},{"descricao":"FARINHA DE TRIGO: farinha de trigo tradicional, tipo 1, enriquecido de ferro e ácido fólico. Embalagem de 1 kg, limpas, não violadas e resistentes, contendo dados de identificação, procedência, informações nutricionais, lote, peso liquido. Com validade\nmínima de 90 (noventa) dias a partir da data de entrega.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"6.0700"},{"descricao":"FERMENTO EM PÓ: para bolo, embalagem lata de 250g. Ingredientes básicos: Amido de milho ou fécula de mandioca, fosfato monocálcio e bicarbonato, conforme legislação vigente. Prazo mínimo de validade\n3 meses a partir da data de entrega.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"13.5600"},{"descricao":"FEIJÃO tipo 1, classe carioca, isento de sujidades parasitas e larvas. Pedaços de grãos ardidos, brotados imaturos, machucados carunchados  e  descoloridos  que  tragam\nprejuízo a aparência e qualidade de produto.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"6.8000"},{"descricao":"FEIJÃO PRETO, isento de sujidades parasitas e larvas. Pedaços de grãos ardidos, brotados imaturos,  machucados  carunchados  e descoloridos que tragam prejuízo a aparência\ne qualidade de produto.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"7.9000"},{"descricao":"FLOCÃO DE ARROZ, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.\nRotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"2.9000"},{"descricao":"FLOCÃO DE MILHO, embalagem com 500g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.\nRotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"1.9700"},{"descricao":"IOGURTE DE FRUTAS, diversos sabores, isentos de sujidades e mofos. Embalagem plástica, atóxica, selada com tampa de alumínio, não violada, conter dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima de 30 (trinta) dias a contar da data de entrega do produto. Frasco\nindividual de 1000ml (1 litro).","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"7.5700"},{"descricao":"LEITE EM PÓ INTEGRAL, isento de sujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade. Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados  em  caixa  de  papelão.\nValidade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"55000.00","valorUnitario":"8.3000"},{"descricao":"LEITE EM PÓ ZERO LACTOSE, isento de\nsujidades parasitas e larvas. Embalagem: fardo com 50 pacotes de 200g contendo prazo de validade. Informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente,\nacondicionados em caixa de papelão. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"3500.00","valorUnitario":"14.8600"},{"descricao":"MACARRÃO ESPAGUETE, isento de sujidade, parasitas e larvas, deve apresentar cor amarelada e espaguetes inteiro. Embalagem de 500g contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca e endereço do fabricante e número de registro no órgão competente. Acondicionado em fardos ou caixa de papelão. Validade mínima de 6 (seis)\nmeses.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"4.9300"},{"descricao":"MACARRÃO TIPO TALHARIM. Deverão ser\nfabricados a partir de matérias primas sãs e limpas isentas de matérias terrosas, parasitos e larvas, com o mínimo correspondente a 0,045g de colesterol por quilo. As massas ao serem postas na água não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Com rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem com 500\ng.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"5.6500"},{"descricao":"MILHO PARA CANJICA (MUNGUNZÁ), canjica\nbranca sem película, tipo 1. Após cozimento deverá manter-se macia. Embalagem plástica, atóxica, transparente e não violada, contendo dados do produto: identificação, procedência, ingredientes, informações nutricionais, lote, gramatura, datas de fabricação e vencimento. Validade mínima 6 (seis) meses a contar da\ndata de entrega do produto. Pacote de 500g.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"5.6500"},{"descricao":"MILHO PARA PIPOCA: grãos selecionados de primeira qualidade, isento de sujidades, parasitas e substancias nocivas. Embalagem: plástica, atóxica, transparente e incolor. Contendo a marca, nome e endereço do fabricante, lote. Peso: 500 gramas, data de\nfabricação e validade.","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"6.0600"},{"descricao":"ÓLEO DE SOJA, refinado, livre de impurezas, límpido. Embalagens de 900ml, (embalagem pet), não amassadas contendo prazo de validade e informações nutricionais, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente, acondicionados em caixa de papelão com 20\nunidades. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"8.1000"},{"descricao":"QUEIJO MUSSARELA - Queijo de massa filada, elástica, sabor suave, cor levemente amarelada, obtido a partir do leite pasteurizado, embalado com filme plástico com barreira termoencolhível atóxico, limpo, resistente, no qual tenha sido aplicado vácuo parcial, permitindo a perfeita aderência do continente ao conteúdo que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informação nutricional, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e ","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"21.6700"},{"descricao":"SAL, tipo refinado, aplicação alimentícia, aditivos iodo com dosagem mínima de 10mg e máxima de 15mg/kg de sal conforme legislação federal isento de sujidades parasitas e larvas. Deve apresentar cor branca, cheiro e sabor característicos. Embalagem: de 1kg contendo prazo de validade, informações nutricionais, nomes, marca, nome e endereço do fabricante e número de registro do órgão competente,\nacondicionados em fardos de 10 unidades. Validade mínima de 06 (seis) meses.","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1.5600"},{"descricao":"\"SARDINHA, em lata preparada com pescado fresco, em latas de 250 gramas, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número\ndo lote, data de validade, quantidade do produto.  O  produto  deverá  apresentar\nvalidade mínima de 06 meses. \"","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"5.8900"},{"descricao":"\"TEMPERO LIMÃO E ERVAS FINAS, em pó,\ncontendo raspas de limão e mix de ervas. \"","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"23.5000"},{"descricao":"VINAGRE BRANCO, fermentado, acético de álcool e vinho branco, em garrafas de plástico transparente, resistente, de 750ml. Prazo mínimo de validade: 12 meses. 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