{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886382","orgao":"P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO","idOrgaoOuUg":1509,"esfera":"municipal","municipio":"São José do Divino","codIbgeMun":"2210052","dataCriacao":"2025-10-02T08:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-02T08:14Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T08:14Z","numProcessoTce":"CW-021951/25","numContrato":"293/2025","numProcessoAdm":"5270/2025","numProcedimento":"90/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS EM DIMENSÕES AMBIENTAIS, DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","valorContratado":15650.00,"valorContratadoAtualizado":15650.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-26T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"47.846.070 ANTONIA CAMILA DIAS LOIOLA","docContratada":"47846070000129","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0004.2005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA\nJURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T08:12Z","dataPublicacao":"2025-10-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T08:12Z","dataPublicacao":"2025-09-22T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886382/arquivos/1598990","nome":"DE 90.2025 - CONTRATO 293.2025 - J G ASSESSORIA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-02T08:13Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS EM DIMENSÕES AMBIENTAIS, DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CARGA HORÁRIA DE 60H, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO A TODOS OS PARTICIPANTES. TREINAMENTO PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6000.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS EM DIMENSÕES AMBIENTAIS, DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CARGA HORÁRIA DE 60H, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO A TODOS OS PARTICIPANTES. TREINAMENTO PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5000.0000"},{"descricao":"SERVIÇOS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CURSOS EDUCACIONAIS EM DIMENSÕES AMBIENTAIS, DIRECIONADOS AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. CARGA HORÁRIA DE 60H, COM EMISSÃO DE CERTIFICADO A TODOS OS PARTICIPANTES. TREINAMENTO PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4650.0000"}],"gestores":[{"nome":"VERONICE GOMES MACHADO","cpf":"***.981.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ALINE FONTENELE GOMES","cpf":"***.273.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}