{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88638","orgao":"P. M. DE SAO JULIAO","idOrgaoOuUg":1512,"esfera":"municipal","municipio":"São Julião","codIbgeMun":"2210300","dataCriacao":"2020-02-19T14:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-05-28T09:26Z","dataUltimaAlteracao":"2020-05-28T09:26Z","numProcessoTce":"CW-001564/20","numContrato":"01/2020","numProcessoAdm":"006/2020","numProcedimento":"01/2020","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":": “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS NA PREPARAÇÃO DE BALANCETES MENSAIS, BALANÇO ANUAL E DEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI”.","valorContratado":180000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-01-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-01-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-01-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"O artigo 25, II, da Lei N° 8.666/93, prescreve que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial \r\n“II – Para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação”.\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J P A SANTOS CONTABILIDADE","docContratada":"35841878000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.123.0003.2020.0000","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2020-02-19T15:00Z","dataPublicacao":"2020-01-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/88638/arquivos/78322","nome":"PUB. EXTRATO DE CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2020-05-28T09:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JONAS BEZERRA DE ALENCAR ","cpf":"***.174.543-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CONCEIÇÃO DE MARIA BEZERRA DE ALENCAR","cpf":"***.622.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}