{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886366","orgao":"P. M. DE INHUMA","idOrgaoOuUg":1408,"esfera":"municipal","municipio":"Inhuma","codIbgeMun":"2204709","dataCriacao":"2025-10-01T15:49Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T15:51Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:51Z","numProcessoTce":"CW-021935/25","numContrato":"119/2025","numProcessoAdm":"082/2025","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":" Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades do município de Inhuma/PI","valorContratado":487209.93,"valorContratadoAtualizado":487209.93,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080183","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007475/25","descricao":"PREGÃO Nº 025/2025","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=1080183","ug":"P. M. DE INHUMA","idug":1408}],"nomeContratada":"ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA","docContratada":"39281122000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"- Orçamento não vinculado de imposto "},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde "},{"tipo":"Fonte","valor":"621","descricao":"- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual"},{"tipo":"Fonte","valor":"631","descricao":"-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0428.2700.","descricao":"-Manutenção do Sistema de Saúde do Município "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0031.2702.","descricao":"-Manutenção do Fundo Municipal de Saúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"- MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:51Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:51Z","dataPublicacao":"2025-09-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886366/arquivos/1598904","nome":"3.1 TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:51Z"}],"itens":[{"descricao":"TODOS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"487209.9300"}],"gestores":[{"nome":"HERNANE MONTEIRO DA SILVA","cpf":"***.659.293-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"HERNANE MONTEIRO DA SILVA","cpf":"***.659.293-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}