{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886362","orgao":"CAMARA DE ALTOS","idOrgaoOuUg":216,"esfera":"municipal","municipio":"Altos","codIbgeMun":"2200400","dataCriacao":"2025-10-01T15:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T15:32Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:32Z","numProcessoTce":"CW-021931/25","numContrato":"0826.01/2025","numProcessoAdm":"018/2025","numProcedimento":"012/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS (EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTEL E SERVIÇO DE TRANSFER), VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTOS/PI.","valorContratado":22247.66,"valorContratadoAtualizado":22247.66,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2025-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"1A CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA","docContratada":"00702030000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Recursos Próprios / Duodécimo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:32Z","dataPublicacao":"2025-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP"},{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:32Z","dataPublicacao":"2025-08-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.altos.pi.leg.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886362/arquivos/1598900","nome":"19 - Contrato n° 0826.01.2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T15:32Z"}],"itens":[{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"9280.3300"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTEL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"11435.3300"},{"descricao":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE TRANSFERS","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1532.0000"}],"gestores":[{"nome":"Valmicleia Araujo Negreiros","cpf":"***.603.553-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Lucia de fatima silva rocha","cpf":"***.781.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}