{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886357","orgao":"P. M. DE UNIAO","idOrgaoOuUg":1530,"esfera":"municipal","municipio":"Uniao","codIbgeMun":"2211100","dataCriacao":"2025-10-01T14:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2025-10-01T14:42Z","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T14:42Z","numProcessoTce":"CW-021926/25","numContrato":"297/2025","numProcessoAdm":"045326.013/2025","numProcedimento":"22/2025","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"AQUISIÇÃO DE CONCENTRADO DE OXIGÊNIO E ASPIRADOR DE SECREÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.","valorContratado":18539.94,"valorContratadoAtualizado":18539.94,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2025-09-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2025-09-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2026-09-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2025-09-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-09-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA","docContratada":"54647123000148","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":null},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.103.0100.5202.4","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T14:42Z","dataPublicacao":"2025-09-30T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886357/arquivos/1598882","nome":"CONTRATO 297 2025.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T14:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/886357/arquivos/1598883","nome":"DM_5416_458_Uniao_Licitacao_Dispensa_022-25_Extrato_Contrato_297-25_pag_336.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2025-10-01T14:42Z"}],"itens":[{"descricao":"CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO CÓDIGO DO ITEM: 373475; CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, TIPO: ELÉTRICO, TIPO GABINETE:COMPACTO E PORTÁTIL, CONCENTRAÇÃO: CONCENTRAÇÃO 90 A 93%, COMPONENTES:ALARME DE BUSCA, LUZES FUNCIONAMENTO, ACESSÓRIOS:CAPA PROTETORA PASSAGEM P/ CATETER, UMIDIFICADOR, ALIMENTAÇÃO:110/220 V, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BATERIA RECARREGÁVEL, BOLSA, CABOS CONEXÃO, CAPACIDADE:1 A 5 L/MIN. DEVE POSSUIR REGISTRO OU ISENÇÃO NA ANVISA. - V","quantidade":"6.00","valorUnitario":"2390.0000"},{"descricao":"ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO PORTÁTIL, DESTINADO À ASPIRAÇÃO DE FLUIDOS CORPORAIS COMO SECREÇÕES, SANGUE OU OUTROS EXCESSOS LÍQUIDOS EM PROCEDIMENTOS HOSPITALARES, CLÍNICOS OU DOMICILIARES. DEVE POSSUIR ALÇA PARA TRANSPORTE, FRASCO COLETOR COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 1 LITRO, COM GRADUAÇÃO VISÍVEL, TAMPA COM VÁLVULA DE SEGURANÇA E SISTEMA ANTITRANSBORDAMENTO. EQUIPAMENTO DEVE FUNCIONAR EM TENSÃO BIVOLT OU COM CHAVE SELETORA (127/220V), POSSUIR PRESSÃO DE VÁCUO AJUSTÁVEL COM INDICADOR ANALÓGICO OU DIGITAL, NÍVEL DE VÁCUO MÁXIMO IGUAL OU SUPERIOR A 550 MMHG, FLUXO DE ASPIRAÇÃO MÍNIMO DE","quantidade":"6.00","valorUnitario":"699.9900"}],"gestores":[{"nome":"EDIMAR COUTINHO DE SOUSA","cpf":"***.512.183-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO MARQUES DA SILVA","cpf":"***.136.053-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}